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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 6 de 978
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275751818
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000461-71.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000461-71.2024.8.03.0001
Requerente: SÉTIMA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL
Autor Do Fato: MARIA JESUS DOS REIS
Defensor(a): EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
DESPACHO: - Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na forma PRESENCIAL.- Cite-se a parte denunciada, …
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Delegacia Geral De Polícia Civil Do Estado Do Amapá x Josias Moraes Costa
ID: 275751822
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0005051-91.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0005051-91.2024.8.03.0001
Requerente: DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ
Autor Do Fato: JOSIAS MORAES COSTA
Advogado(a): TÁSSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE - 5232AP
Sentença: JOSIAS MORAES COSTA cumpriu integralmente os termos da transação penal pactuada com o M…
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Centro Integrado De Operacoes Em Seguranca Publica - Pacoval x Michelle Dias Monteiro e outros
ID: 275751912
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0003419-30.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0003419-30.2024.8.03.0001
Requerente: CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL
Autor Do Fato: RAMON DOS ANJOS SAMPAIO
Defensor(a): EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
Sentença: RAMON DOS ANJOS SAMPAIO cumpriu integralmente os termos da transação penal pactuada com o M…
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Centro Integrado De Operacoes Em Seguranca Publica - Pacoval x Clemersom De Lima Oliveira e outros
ID: 275751921
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0031059-13.2021.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Advogados:
Nº do processo: 0031059-13.2021.8.03.0001
Requerente: CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL
Autor Do Fato: CLEMERSOM DE LIMA OLIVEIRA, FRANCIANO CRUZ SOARES, JEFFERSON BARBOSA DE ANDRADE, KAYKY RODRIGO PANTOJA MONTEIRO, MURILO ROMULO DE SOUSA, OZIEL MONTE VERDE DE SOUZA, …
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Centro Integrado De Operacoes Em Seguranca Publica - Pacoval x Bruno Santos Laurindo
ID: 275751925
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0007187-61.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0007187-61.2024.8.03.0001
Requerente: CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL
Autor Do Fato: BRUNO SANTOS LAURINDO
Defensor(a): THALITA ARAÚJO SILVA
Sentença: BRUNO SANTOS LAURINDO cumpriu integralmente os termos da transação penal pactuada com o Ministéri…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Robson Ferreira De Souza
ID: 259450621
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0024178-15.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0024178-15.2024.8.03.0001
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: ROBSON FERREIRA DE SOUZA
Defensor(a): EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
Sentença: SENTENÇA: Sentença proferid oralmente, gravada em mídia digital: DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a pretensão con…
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Joel Ribeiro Coutinho e outros x Joel Ribeiro Coutinho e outros
ID: 260799883
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0040897-77.2021.8.03.0001
Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: JOEL RIBEIRO COUTINHO
Advogado(a): PAULO EDUARDO SA FEIO - 3658AP
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
Acórdão: PENAL…
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Jeferson Coelho Nunes e outros x Jeferson Coelho Nunes e outros
ID: 259450867
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0010653-31.2022.8.03.0002
Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: J. C. N.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: M. P. DO E. DO A.
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
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Bruno Gomes Da Silva e outros x Bruno Gomes Da Silva e outros
ID: 276780737
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0004727-35.2023.8.03.0002
Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: B. G. DA S.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: M. P. DO E. DO A.
Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
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Processo nº 6001412-29.2025.8.03.0000
ID: 274905594
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001412-29.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001412-29.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA/Advogado(s) do re…
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