Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 6 de 978

Nº do processo: 0000461-71.2024.8.03.0001 Requerente: SÉTIMA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL Autor Do Fato: MARIA JESUS DOS REIS Defensor(a): EDISNEI CARDOSO CARNEIRO DESPACHO: - Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na forma PRESENCIAL.- Cite-se a parte denunciada, … Ver mais
Nº do processo: 0005051-91.2024.8.03.0001 Requerente: DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ Autor Do Fato: JOSIAS MORAES COSTA Advogado(a): TÁSSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE - 5232AP Sentença: JOSIAS MORAES COSTA cumpriu integralmente os termos da transação penal pactuada com o M… Ver mais
Nº do processo: 0003419-30.2024.8.03.0001 Requerente: CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL Autor Do Fato: RAMON DOS ANJOS SAMPAIO Defensor(a): EDISNEI CARDOSO CARNEIRO Sentença: RAMON DOS ANJOS SAMPAIO cumpriu integralmente os termos da transação penal pactuada com o M… Ver mais
Advogados:
Nº do processo: 0031059-13.2021.8.03.0001 Requerente: CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL Autor Do Fato: CLEMERSOM DE LIMA OLIVEIRA, FRANCIANO CRUZ SOARES, JEFFERSON BARBOSA DE ANDRADE, KAYKY RODRIGO PANTOJA MONTEIRO, MURILO ROMULO DE SOUSA, OZIEL MONTE VERDE DE SOUZA, … Ver mais
Nº do processo: 0007187-61.2024.8.03.0001 Requerente: CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL Autor Do Fato: BRUNO SANTOS LAURINDO Defensor(a): THALITA ARAÚJO SILVA Sentença: BRUNO SANTOS LAURINDO cumpriu integralmente os termos da transação penal pactuada com o Ministéri… Ver mais
Nº do processo: 0024178-15.2024.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ROBSON FERREIRA DE SOUZA Defensor(a): EDISNEI CARDOSO CARNEIRO Sentença: SENTENÇA: Sentença proferid oralmente, gravada em mídia digital: DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a pretensão con… Ver mais
Nº do processo: 0040897-77.2021.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOEL RIBEIRO COUTINHO Advogado(a): PAULO EDUARDO SA FEIO - 3658AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PENAL… Ver mais
Nº do processo: 0010653-31.2022.8.03.0002 Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: J. C. N. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: M. P. DO E. DO A. Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Ver mais
Nº do processo: 0004727-35.2023.8.03.0002 Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: B. G. DA S. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: M. P. DO E. DO A. Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001412-29.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA/Advogado(s) do re… Ver mais
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