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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 666 de 762
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ID: 320005467
Tribunal: TJAP
Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 6059454-05.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 6059454-05.2024.8.03.0001 Classe …
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Processo nº 6036704-09.2024.8.03.0001
ID: 325740661
Tribunal: TJAP
Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 6036704-09.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 6036704-09.2024.8.03.0001 Classe …
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Processo nº 6049663-12.2024.8.03.0001
ID: 333203331
Tribunal: TJAP
Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 6049663-12.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 6049663-12.2024.8.03.0001 Classe …
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Processo nº 6043271-56.2024.8.03.0001
ID: 333219170
Tribunal: TJAP
Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 6043271-56.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 6043271-56.2024.8.03.0001 Classe …
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Processo nº 6043501-98.2024.8.03.0001
ID: 333230810
Tribunal: TJAP
Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 6043501-98.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 6043501-98.2024.8.03.0001 Classe …
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Processo nº 6063531-57.2024.8.03.0001
ID: 333234139
Tribunal: TJAP
Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 6063531-57.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 6063531-57.2024.8.03.0001 Classe …
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Processo nº 6000735-96.2025.8.03.0000
ID: 322530814
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 09
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6000735-96.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 PROCESSO: 6000735-96.2025.8.03.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPETRANTE: DIEGO OTACILIO DOS SANTOS DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: EVALDO SILVA CORREA - AP1355-A IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, SECRETARIA DE EST…
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Processo nº 6001199-57.2024.8.03.0000
ID: 316051797
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001199-57.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001199-57.2024.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ/ AGRAVADO: VICTOR HUGO NASCIMENTO DE SOUZA/Adv…
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Processo nº 6008678-64.2025.8.03.0001
ID: 281794337
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6008678-64.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 60…
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Processo nº 6002117-58.2024.8.03.0001
ID: 280171434
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6002117-58.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Juiz(a) de Direito: KEILA…
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