Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 669 de 712
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320250065
Tribunal: TJAP
Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 6022565-18.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLA CRISTINA SOARES NOBRE
OAB/AP XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tj…
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Processo nº 0038856-40.2021.8.03.0001
ID: 262791295
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS
OAB/AP XXXXXX
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CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. VIOLAÇÃO DIALETICIDADE RECURSAL. RECURSO NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. APELO …
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Processo nº 0038856-40.2021.8.03.0001
ID: 262791304
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES
OAB/AP XXXXXX
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CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. VIOLAÇÃO DIALETICIDADE RECURSAL. RECURSO NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. APELO …
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Processo nº 0036943-28.2018.8.03.0001
ID: 319997391
Tribunal: TJAP
Órgão: 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0036943-28.2018.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA
OAB/AP XXXXXX
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FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS
OAB/AP XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: jciv4.mcp@tjap.…
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Processo nº 6010897-84.2024.8.03.0001
ID: 275961639
Tribunal: TJAP
Órgão: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6010897-84.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
OAB/AP XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/81834…
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Processo nº 6054643-02.2024.8.03.0001
ID: 319968801
Tribunal: TJAP
Órgão: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6054643-02.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO
OAB/PE XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtu…
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Processo nº 6001711-06.2025.8.03.0000
ID: 329592166
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE ANTONIO THOMAZ NETO
OAB/AP XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001711-06.2025.8.03.0000 Classe processual: A…
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Processo nº 6000141-16.2024.8.03.0001
ID: 327642396
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 6000141-16.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
OAB/AP XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtu…
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Lucas Lima Rocha x Ministério Público Do Estado Do Amapá
ID: 276779899
Tribunal: TJAP
Órgão: CÂMARA ÚNICA
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0000105-45.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000105-45.2025.8.03.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL
Agravante: LUCAS LIMA ROCHA
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Re…
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Processo nº 6006152-61.2024.8.03.0001
ID: 330915872
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSIANE BATISTA DE ARAUJO
OAB/AP XXXXXX
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ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS
OAB/AM XXXXXX
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DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE URGÊNCIA FORA DA REDE CREDENCIADA. INÉRCIA DA OPERADORA E…
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