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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 7 de 27

Nº do processo: 0010174-38.2022.8.03.0002 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN Apelante: M. P. DO E. DO A. Apelado: T. J. V. P. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: T. J. V. P., assistido … Ver mais

Processo nº 6000103-70.2025.8.03.0000

ID: 262110027
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 6000103-70.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6000103-70.2025.8.03.0000 Classe processual: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: M. R. D. S./Advogado(s) do reclamante: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNI… Ver mais

Processo nº 6020305-65.2025.8.03.0001

ID: 276119490
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: crim1.mcp@tjap.jus.br IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.… Ver mais
Nº do processo: 0009798-52.2022.8.03.0002 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JANILSON LIMA SERRA Advogado(a): VÂNIA MARIA RODRIGUES ALVES - 583BAP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PENAL E PR… Ver mais

Processo nº 6053527-58.2024.8.03.0001

ID: 281517485
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 60… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004061-61.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃ… Ver mais

Processo nº 6006161-86.2025.8.03.0001

ID: 276994490
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006161-86.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃ… Ver mais

Processo nº 6006161-86.2025.8.03.0001

ID: 276994494
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006161-86.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃ… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 PROCESSO: 6000467-42.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: D. P. D. E. D. A. -. D. IMPETRADO: V. U. D. F. G. RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO… Ver mais

Processo nº 6007666-15.2025.8.03.0001

ID: 327585647
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007666-15.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMEN… Ver mais
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