Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 7 de 31

Nº do processo: 0000039-65.2025.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Autoridade Coatora: VARA ÚNICA D…
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Nº do processo: 0000608-66.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP Suscitado: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. A…
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Nº do processo: 0000800-96.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Suscitado: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNA…
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Advogados:
REGIANE CUNHA SANTANA
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
Nº do processo: 0001092-81.2025.8.03.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL Agravante: MISAEL MENDES PEREIRA Advogado(a): REGIANE DA CUNHA SILVA - 4808AP Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO…
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Processo nº 6002101-73.2025.8.03.0000

ID: 323467455
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6002101-73.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002101-73.2025.8.03.0000 Classe processual: H…
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Alceu Alencar De Souza x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa

ID: 321272178
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001671-24.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6001671-24.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALCEU …
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EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0025375-05.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 12…
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Processo nº 6002048-92.2025.8.03.0000

ID: 327352406
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6002048-92.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002048-92.2025.8.03.0000 Classe processual: H…
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0043232-69.2021.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Pen…
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Advogados:
JOEL GONÇALVES SILVA
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
Nº do processo: 0001312-86.2024.8.03.0009 Origem: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: E. P. DE A. Advogado(a): JOEL GONÇALVES SILVA - 4888AP Apelado: M. P. DO E. …
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