Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 7 de 31
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281114656
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000039-65.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000039-65.2025.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Autoridade Coatora: VARA ÚNICA D…
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2ª Vara Da Comarca De Oiapoque/Ap x Gabinete 01 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá
ID: 281114569
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000608-66.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0000608-66.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP
Suscitado: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. A…
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1ª Vara Da Comarca De Oiapoque x Gabinete 01 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá
ID: 281114798
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000800-96.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Nº do processo: 0000800-96.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Suscitado: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNA…
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Misael Mendes Pereira x Ministério Público Do Estado Do Amapá
ID: 263124089
Tribunal: TJAP
Órgão: CÂMARA ÚNICA
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0001092-81.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REGIANE CUNHA SANTANA
OAB/AP XXXXXX
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Nº do processo: 0001092-81.2025.8.03.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL
Agravante: MISAEL MENDES PEREIRA
Advogado(a): REGIANE DA CUNHA SILVA - 4808AP
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO…
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Processo nº 6002101-73.2025.8.03.0000
ID: 323467455
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 08
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6002101-73.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002101-73.2025.8.03.0000 Classe processual: H…
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Alceu Alencar De Souza x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa
ID: 321272178
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001671-24.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
OAB/AP XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6001671-24.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALCEU …
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x André Felipe Sousa Vale e outros
ID: 257829015
Tribunal: TJAP
Órgão: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0025375-05.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/04/2025
EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0025375-05.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 12…
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Processo nº 6002048-92.2025.8.03.0000
ID: 327352406
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6002048-92.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002048-92.2025.8.03.0000 Classe processual: H…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Chaoxi Liang
ID: 257828979
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0043232-69.2021.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0043232-69.2021.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Pen…
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Evangilson Pereira De Araújo e outros x Evangilson Pereira De Araújo e outros
ID: 257234938
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
JOEL GONÇALVES SILVA
OAB/AP XXXXXX
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Nº do processo: 0001312-86.2024.8.03.0009
Origem: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: E. P. DE A.
Advogado(a): JOEL GONÇALVES SILVA - 4888AP
Apelado: M. P. DO E. …
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