Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 7 de 979
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ID: 260799883
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0040897-77.2021.8.03.0001
Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: JOEL RIBEIRO COUTINHO
Advogado(a): PAULO EDUARDO SA FEIO - 3658AP
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
Acórdão: PENAL…
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Jeferson Coelho Nunes e outros x Jeferson Coelho Nunes e outros
ID: 259450867
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0010653-31.2022.8.03.0002
Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: J. C. N.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: M. P. DO E. DO A.
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
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Bruno Gomes Da Silva e outros x Bruno Gomes Da Silva e outros
ID: 276780737
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0004727-35.2023.8.03.0002
Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: B. G. DA S.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: M. P. DO E. DO A.
Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
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Processo nº 6001412-29.2025.8.03.0000
ID: 274905594
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001412-29.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001412-29.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA/Advogado(s) do re…
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Processo nº 6031227-68.2025.8.03.0001
ID: 315937949
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Criminal de Macapá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 6031227-68.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6031227-68.2025.8.03…
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Italo Edson Balieiro Teixeira e outros x Italo Edson Balieiro Teixeira e outros
ID: 281114825
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
Nº do processo: 0002623-70.2023.8.03.0002
APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
Apelante: M. P. DO E. DO A.
Apelado: I. E. B. T.
Advogado(a): EDUARDO BRASIL DANTAS - 2865AP
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: Cuida-se de Ap…
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Processo nº 6007716-41.2025.8.03.0001
ID: 320116660
Tribunal: TJAP
Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6007716-41.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Processo: 6007716-41.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMEN…
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Processo nº 6007716-41.2025.8.03.0001
ID: 320116667
Tribunal: TJAP
Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6007716-41.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Processo: 6007716-41.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMEN…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros
ID: 263124213
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Nº do processo: 0011393-55.2023.8.03.0001
Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: N. N. F.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: M. P. DO E. DO A.
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
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Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros
ID: 276780647
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Nº do processo: 0019832-55.2023.8.03.0001
Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: N. N. DE O.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: M. P. DO E. DO A.
Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
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