Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 7 de 979

Nº do processo: 0040897-77.2021.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOEL RIBEIRO COUTINHO Advogado(a): PAULO EDUARDO SA FEIO - 3658AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PENAL… Ver mais
Nº do processo: 0010653-31.2022.8.03.0002 Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: J. C. N. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: M. P. DO E. DO A. Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Ver mais
Nº do processo: 0004727-35.2023.8.03.0002 Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: B. G. DA S. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: M. P. DO E. DO A. Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001412-29.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA/Advogado(s) do re… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6031227-68.2025.8.03… Ver mais
Nº do processo: 0002623-70.2023.8.03.0002 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN Apelante: M. P. DO E. DO A. Apelado: I. E. B. T. Advogado(a): EDUARDO BRASIL DANTAS - 2865AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Cuida-se de Ap… Ver mais

Processo nº 6007716-41.2025.8.03.0001

ID: 320116660
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Processo: 6007716-41.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMEN… Ver mais
Intimação
Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Processo: 6007716-41.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMEN… Ver mais
Nº do processo: 0011393-55.2023.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: N. N. F. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: M. P. DO E. DO A. Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Ver mais
Nº do processo: 0019832-55.2023.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: N. N. DE O. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: M. P. DO E. DO A. Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Ver mais
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