Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 718 de 773
Pessoas encontradas nos registros
ID: 277147857
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6001096-13.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FINALIDADE: Intimação da parte recorrida para, no prazo de 10 dias, apresentar as contrarrazões recursais.
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Processo nº 6014662-29.2025.8.03.0001
ID: 320095533
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6014662-29.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
FINALIDADE: Intimação da parte recorrida para, no prazo de 10 dias, apresentar as contrarrazões recursais.
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Processo nº 6045710-40.2024.8.03.0001
ID: 320017311
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6045710-40.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3. Dispositivo Diante do exposto, com base na fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE os embargos, fixando o valor da execução segundo os cálculos da exequente. Proceda-se a evolução da classe processual para “cumprimento de sentença”. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, intimem-se. …
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Processo nº 6054658-68.2024.8.03.0001
ID: 320135428
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6054658-68.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 PROCESSO: 6054658-68.2024.8.03.0001 - RECURSO INOMINADO CÃVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 20/06/2025. Macapá, 21 de junho de 2025
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Processo nº 6054658-68.2024.8.03.0001
ID: 320135432
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6054658-68.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 PROCESSO: 6054658-68.2024.8.03.0001 - RECURSO INOMINADO CÃVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 20/06/2025. Macapá, 21 de junho de 2025
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Processo nº 6017367-97.2025.8.03.0001
ID: 320321946
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6017367-97.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Manifestação sobre documentos juntados Sobre os documentos juntados aos autos, promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE requerida para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
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Processo nº 6065752-13.2024.8.03.0001
ID: 319942512
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6065752-13.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FINALIDADE: Intimação da Parte Ré para, no prazo de 15 dias úteis, promover o cumprimento voluntário da sentença, nos termos do disposto no art. 523, § 1º, CPC.
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Processo nº 6014082-96.2025.8.03.0001
ID: 319944696
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6014082-96.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3. Dispositivo Diante do exposto, de tudo o que dos autos consta e do livre convencimento que formo, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para RATIFICAR a decisão que concedeu a tutela de urgência. Sem custas…
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Processo nº 6014082-96.2025.8.03.0001
ID: 319944713
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6014082-96.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3. Dispositivo Diante do exposto, de tudo o que dos autos consta e do livre convencimento que formo, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para RATIFICAR a decisão que concedeu a tutela de urgência. Sem custas…
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Processo nº 6062012-47.2024.8.03.0001
ID: 319945694
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6062012-47.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3. Dispositivo ISSO POSTO, com base no que consta dos autos e pelo livre convencimento que formo, DEIXO DE ACOLHER os embargos de declaração, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Deixo de condenar a parte vencida no pagamento das custas e honorários de advogado, nos termos do art. 55,…
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