Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 733 de 821
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 255753059
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 05
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001433-39.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001433-39.2024.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: J. T. B./Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO BENICIO PONTES N…
Ver mais
Processo nº 6058150-68.2024.8.03.0001
ID: 331978173
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete Recursal 04
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 6058150-68.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Processo: 6058150-68.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RAIMUNDO SERGIO DE SOUSA GAIA Advogado(s) do reclamante: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO RECORRIDO: BANCO BMG S/A …
Ver mais
Processo nº 6001041-65.2025.8.03.0000
ID: 261949904
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 08
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001041-65.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001041-65.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HUGO JEFFERSON AMARAL DE AZEVEDO/Advogado(s) do reclamante: AN…
Ver mais
Processo nº 6051958-22.2024.8.03.0001
ID: 276163386
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Nº Processo: 6051958-22.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6051958-22.2024.8.03.0001 Classe proces…
Ver mais
Processo nº 6026656-88.2024.8.03.0001
ID: 320223711
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6026656-88.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
(OAB/PE 20.366)
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
(OAB/RN 5.553)
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE
(OAB/PR 10.747)
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA
(OAB/PE 21.233)
FELICIANO LYRA MOURA
(OAB/PE 21.714)
CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES
(OAB/AP 3.058)
XADEICI AGUIAR VASCONCELOS
(OAB/AP 3.409)
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6026656-88.2024.8.03.0001 Classe proces…
Ver mais
Processo nº 6026656-88.2024.8.03.0001
ID: 320223717
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6026656-88.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
(OAB/PE 20.366)
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
(OAB/RN 5.553)
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE
(OAB/PR 10.747)
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA
(OAB/PE 21.233)
FELICIANO LYRA MOURA
(OAB/PE 21.714)
CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES
(OAB/AP 3.058)
XADEICI AGUIAR VASCONCELOS
(OAB/AP 3.409)
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6026656-88.2024.8.03.0001 Classe proces…
Ver mais
Maycon Vinicius Barbosa Abreu x Ministério Público Do Estado Do Amapá
ID: 260799470
Tribunal: TJAP
Órgão: CÂMARA ÚNICA
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0000849-40.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0000849-40.2025.8.03.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL
Agravante: MAYCON VINICIUS BARBOSA ABREU
Advogado(a): YANA ABREU MARTINS - 24138MA
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
Acórdão: DIREITO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. DE…
Ver mais
Francisco Benicio Pontes Neto x Gleydson Almeida Silva
ID: 281781415
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 0021617-52.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Processo: 0021617-52.2023.8.03.000…
Ver mais
Processo nº 0026943-90.2023.8.03.0001
ID: 326691044
Tribunal: TJAP
Órgão: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0026943-90.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 0026943-90.2023.8.03.0001 Classe processual: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃ…
Ver mais
Processo nº 6000386-93.2025.8.03.0000
ID: 280267471
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 08
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6000386-93.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. REMARCAÇÃO DE FASE EM RAZÃO DE COVID-19. EXCEPCIONALIDADE. PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA MOTIVAÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento interposto po…
Ver mais