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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 760 de 821
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ID: 320368940
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 6017622-89.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6017622-89.2024.8.03.0001 Classe proces…
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Processo nº 6062674-11.2024.8.03.0001
ID: 276055509
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 6062674-11.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 60…
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Processo nº 6000853-06.2024.8.03.0001
ID: 277706931
Tribunal: TJAP
Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 6000853-06.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 6000853-06.2024.8.03.0001 Classe …
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Processo nº 6016300-34.2024.8.03.0001
ID: 328620116
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 6016300-34.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6016300-34.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU…
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Processo nº 6001827-12.2025.8.03.0000
ID: 317177837
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: RECLAMAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 6001827-12.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001827-12.2025.8.03.0000 Classe processual: RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) RECLAMANTE: EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA/Advogado(s) do reclamante: MAI…
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Processo nº 6000059-49.2024.8.03.0012
ID: 277159902
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 6000059-49.2024.8.03.0012
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Processo: 6000059-49.2024.8.03.0012 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUD…
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Washington De Araujo Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Amapá
ID: 276780060
Tribunal: TJAP
Órgão: CÂMARA ÚNICA
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0000325-43.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000325-43.2025.8.03.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL
Agravante: WASHINGTON DE ARAUJO OLIVEIRA
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: PROCESSO PENAL - AGRAVO EM EXECUÇÃO – …
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Francidalva Almeida De Medeiros x Ministério Público Do Estado Do Amapá
ID: 257234867
Tribunal: TJAP
Órgão: CÂMARA ÚNICA
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0000666-69.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000666-69.2025.8.03.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL
Agravante: FRANCIDALVA ALMEIDA DE MEDEIROS
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
Acórdão: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DETRAÇÃO PENAL…
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Processo nº 0040208-38.2018.8.03.0001
ID: 316348385
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0040208-38.2018.8.03.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 00…
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Processo nº 6001368-10.2025.8.03.0000
ID: 325106332
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001368-10.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001368-10.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PAULO CORREA DE SENA JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: PAOLA J…
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