Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 762 de 787

Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 6013335-49.2025.8.03.0001 Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (… Ver mais

Processo nº 6012339-85.2024.8.03.0001

ID: 330576701
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 6012339-85.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Ver mais

Processo nº 6040529-58.2024.8.03.0001

ID: 258660740
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89110771121 Número do Processo: 6040529-58.2024.8.03.0001 Classe processual: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUER… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0021163-72.2023.8.03.0001 Classe processual: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PRO… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6004612-12.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCED… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6004612-12.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCED… Ver mais
Acórdão
Nº do processo: 0000313-29.2025.8.03.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL Agravante: FELIPE GOMES LOBATO Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: EXECUÇÃO PENAL. DETRAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE OUTRAS MEDI… Ver mais

Processo nº 6004113-57.2025.8.03.0001

ID: 324938160
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 6004113-57.2025.8.03.0001 Classe proces… Ver mais

Processo nº 6011456-41.2024.8.03.0001

ID: 315975762
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6011456-41.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. EXTRAPOLAÇÃO DA MARGEM DE 35%. NULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. CAUSA MADURA. Art. 1.013, § 3º, I, do CPC. APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL 5.334/2015. ADEQUAÇÃO DOS DESCONTOS FUTUROS E DANO M… Ver mais

Processo nº 6011456-41.2024.8.03.0001

ID: 315975764
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6011456-41.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. EXTRAPOLAÇÃO DA MARGEM DE 35%. NULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. CAUSA MADURA. Art. 1.013, § 3º, I, do CPC. APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL 5.334/2015. ADEQUAÇÃO DOS DESCONTOS FUTUROS E DANO M… Ver mais
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