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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 762 de 787
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ID: 324935537
Tribunal: TJAP
Órgão: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 6013335-49.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTEVAO RUCHINSKI
(OAB/SC 5.281)
SANTINO RUCHINSKI
(OAB/SC 5.282)
RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA
(OAB/AP 4.985)
ESTEVAO RUCHINSKI
(OAB/SC 5.281)
SANTINO RUCHINSKI
(OAB/SC 5.282)
RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA
(OAB/AP 4.985)
MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA
(OAB/AP 3.065)
GEORGE ARNAUD TORK FACANHA
(OAB/AP 2.708)
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 6013335-49.2025.8.03.0001 Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (…
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Processo nº 6012339-85.2024.8.03.0001
ID: 330576701
Tribunal: TJAP
Órgão: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6012339-85.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 6012339-85.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …
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Processo nº 6040529-58.2024.8.03.0001
ID: 258660740
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 6040529-58.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89110771121 Número do Processo: 6040529-58.2024.8.03.0001 Classe processual: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUER…
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Editora Grafica O Dia Sa e outros x 25 - Prd - Partido Renovacao Democratica - Amapa - Ap - Estadual e outros
ID: 276061043
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM
Nº Processo: 0021163-72.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0021163-72.2023.8.03.0001 Classe processual: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PRO…
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Silmia Cristina Leite Monteiro x Isaac Luiz Miranda Almas
ID: 321696762
Tribunal: TJAP
Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6004612-12.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6004612-12.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCED…
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Processo nº 6004612-12.2023.8.03.0001
ID: 321696773
Tribunal: TJAP
Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6004612-12.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6004612-12.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCED…
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Felipe Gomes Lobato x Ministério Público Do Estado Do Amapá
ID: 281114629
Tribunal: TJAP
Órgão: CÂMARA ÚNICA
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0000313-29.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000313-29.2025.8.03.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL
Agravante: FELIPE GOMES LOBATO
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador JOAO LAGES
Acórdão: EXECUÇÃO PENAL. DETRAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE OUTRAS MEDI…
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Processo nº 6004113-57.2025.8.03.0001
ID: 324938160
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 6004113-57.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 6004113-57.2025.8.03.0001 Classe proces…
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Processo nº 6011456-41.2024.8.03.0001
ID: 315975762
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. EXTRAPOLAÇÃO DA MARGEM DE 35%. NULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. CAUSA MADURA. Art. 1.013, § 3º, I, do CPC. APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL 5.334/2015. ADEQUAÇÃO DOS DESCONTOS FUTUROS E DANO M…
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Processo nº 6011456-41.2024.8.03.0001
ID: 315975764
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. EXTRAPOLAÇÃO DA MARGEM DE 35%. NULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. CAUSA MADURA. Art. 1.013, § 3º, I, do CPC. APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL 5.334/2015. ADEQUAÇÃO DOS DESCONTOS FUTUROS E DANO M…
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