Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 763 de 821

Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: jciv4.mcp@tjap.jus.br Número do Processo: 0036943-28.2018.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI… Ver mais

Processo nº 6055128-02.2024.8.03.0001

ID: 323263462
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 60… Ver mais

Processo nº 6055128-02.2024.8.03.0001

ID: 323263465
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 60… Ver mais

Reiginaldo Machado De Andrade x Estado Do Amapá

ID: 278736672
Tribunal: TJAP Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002379-79.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
Nº do processo: 0002379-79.2025.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: REIGINALDO MACHADO DE ANDRADE Advogado(a): ROANE DE SOUSA GÓES - 1400AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: O precatór… Ver mais
Nº do processo: 0002376-27.2025.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ALDILENE BALIEIRO SANTIAGO Advogado(a): ROANE DE SOUSA GÓES - 1400AP Devedor: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO Procurador(a) do Município: RONILSON BARRIGA MARQUES - 41506537200 Relator: Desembargador JAYME F… Ver mais

Idalea Cardoso Alcantara x Município De Santana

ID: 278736582
Tribunal: TJAP Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002375-42.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
Nº do processo: 0002375-42.2025.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: IDALEA CARDOSO ALCANTARA Advogado(a): ROANE DE SOUSA GÓES - 1400AP Devedor: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: RONILSON BARRIGA MARQUES - 41506537200 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: O Prec… Ver mais

Processo nº 0034180-78.2023.8.03.0001

ID: 260325257
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0034180-78.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. OMISSÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM INVENTÁRIO. DEVER DE PRESTAR CONTAS. INSUFICIÊNCIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONFIRMAÇÃO. APELO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta contra… Ver mais

Processo nº 0034180-78.2023.8.03.0001

ID: 260325263
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0034180-78.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. OMISSÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM INVENTÁRIO. DEVER DE PRESTAR CONTAS. INSUFICIÊNCIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONFIRMAÇÃO. APELO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta contra… Ver mais

Processo nº 0034180-78.2023.8.03.0001

ID: 260325266
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0034180-78.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. OMISSÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM INVENTÁRIO. DEVER DE PRESTAR CONTAS. INSUFICIÊNCIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONFIRMAÇÃO. APELO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta contra… Ver mais
Intimação
z TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6000938-58.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA 1° VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPÁ-AP RELATÓRIO A DEFENSORIA PÚBLICA DO A… Ver mais
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