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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 763 de 821
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319997388
Tribunal: TJAP
Órgão: 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0036943-28.2018.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: jciv4.mcp@tjap.jus.br Número do Processo: 0036943-28.2018.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI…
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Processo nº 6055128-02.2024.8.03.0001
ID: 323263462
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6055128-02.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 60…
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Processo nº 6055128-02.2024.8.03.0001
ID: 323263465
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6055128-02.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 60…
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Reiginaldo Machado De Andrade x Estado Do Amapá
ID: 278736672
Tribunal: TJAP
Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0002379-79.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0002379-79.2025.8.03.0000
PRECATORIO(PREC) CÍVEL
Credor: REIGINALDO MACHADO DE ANDRADE
Advogado(a): ROANE DE SOUSA GÓES - 1400AP
Devedor: ESTADO DO AMAPÁ
Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300
Relator: Desembargador JAYME FERREIRA
DECISÃO: O precatór…
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Aldilene Balieiro Santiago x Superintendência De Transportes E Trânsito
ID: 278736440
Tribunal: TJAP
Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0002376-27.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0002376-27.2025.8.03.0000
PRECATORIO(PREC) CÍVEL
Credor: ALDILENE BALIEIRO SANTIAGO
Advogado(a): ROANE DE SOUSA GÓES - 1400AP
Devedor: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Procurador(a) do Município: RONILSON BARRIGA MARQUES - 41506537200
Relator: Desembargador JAYME F…
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Idalea Cardoso Alcantara x Município De Santana
ID: 278736582
Tribunal: TJAP
Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0002375-42.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0002375-42.2025.8.03.0000
PRECATORIO(PREC) CÍVEL
Credor: IDALEA CARDOSO ALCANTARA
Advogado(a): ROANE DE SOUSA GÓES - 1400AP
Devedor: MUNICÍPIO DE SANTANA
Procurador(a) do Município: RONILSON BARRIGA MARQUES - 41506537200
Relator: Desembargador JAYME FERREIRA
DECISÃO: O Prec…
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Processo nº 0034180-78.2023.8.03.0001
ID: 260325257
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0034180-78.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. OMISSÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM INVENTÁRIO. DEVER DE PRESTAR CONTAS. INSUFICIÊNCIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONFIRMAÇÃO. APELO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta contra…
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Processo nº 0034180-78.2023.8.03.0001
ID: 260325263
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0034180-78.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. OMISSÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM INVENTÁRIO. DEVER DE PRESTAR CONTAS. INSUFICIÊNCIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONFIRMAÇÃO. APELO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta contra…
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Processo nº 0034180-78.2023.8.03.0001
ID: 260325266
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0034180-78.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. OMISSÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM INVENTÁRIO. DEVER DE PRESTAR CONTAS. INSUFICIÊNCIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONFIRMAÇÃO. APELO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta contra…
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Processo nº 6000938-58.2025.8.03.0000
ID: 277120258
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000938-58.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
z TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6000938-58.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA 1° VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPÁ-AP RELATÓRIO A DEFENSORIA PÚBLICA DO A…
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