Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 784 de 821

Roselino Maciel Felipe x Estado Do Amapá

ID: 278736508
Tribunal: TJAP Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002351-14.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
Nº do processo: 0002351-14.2025.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ROSELINO MACIEL FELIPE Advogado(a): BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA - 5091AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: O Pr… Ver mais

Processo nº 0007549-31.2022.8.03.0002

ID: 329490731
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007549-31.2022.8.03.0002
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0007549-31.2022.8.03.0002 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO MARCO SILVA FERNANDES Advogado(s) do reclamante: PABLO AMILCAR… Ver mais

Processo nº 0032074-80.2022.8.03.0001

ID: 323217062
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 00… Ver mais

Processo nº 0032074-80.2022.8.03.0001

ID: 323217074
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 00… Ver mais

Processo nº 0035026-95.2023.8.03.0001

ID: 333305288
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0035026-95.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE DE DETENTO SOB CUSTÓDIA ESTATAL. OMISSÃO ESPECÍFICA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apel… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6064312-79.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO - PÓLO ATIVO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011415-40.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Processo nº 6011415-40.2025.8.03.0001

ID: 322258867
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO - PÓLO ATIVO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011415-40.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO - PÓLO ATIVO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011415-40.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Processo nº 6000888-51.2024.8.03.0005

ID: 327655164
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Processo: 6000888-51.2024.8.03.0005 Classe processual: … Ver mais
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