Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 784 de 821
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278736508
Tribunal: TJAP
Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0002351-14.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0002351-14.2025.8.03.0000
PRECATORIO(PREC) CÍVEL
Credor: ROSELINO MACIEL FELIPE
Advogado(a): BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA - 5091AP
Devedor: ESTADO DO AMAPÁ
Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300
Relator: Desembargador JAYME FERREIRA
DECISÃO: O Pr…
Ver mais
Processo nº 0007549-31.2022.8.03.0002
ID: 329490731
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0007549-31.2022.8.03.0002 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO MARCO SILVA FERNANDES Advogado(s) do reclamante: PABLO AMILCAR…
Ver mais
Processo nº 0032074-80.2022.8.03.0001
ID: 323217062
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0032074-80.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 00…
Ver mais
Processo nº 0032074-80.2022.8.03.0001
ID: 323217074
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0032074-80.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 00…
Ver mais
Processo nº 0035026-95.2023.8.03.0001
ID: 333305288
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE DE DETENTO SOB CUSTÓDIA ESTATAL. OMISSÃO ESPECÍFICA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apel…
Ver mais
Fabiana Guimaraes Silva Araujo x Banco Pan S.A.
ID: 317183058
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6064312-79.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6064312-79.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU…
Ver mais
Processo nº 6011415-40.2025.8.03.0001
ID: 322258842
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6011415-40.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO - PÓLO ATIVO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011415-40.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…
Ver mais
Processo nº 6011415-40.2025.8.03.0001
ID: 322258867
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6011415-40.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO - PÓLO ATIVO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011415-40.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…
Ver mais
Processo nº 6011415-40.2025.8.03.0001
ID: 322258885
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6011415-40.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO - PÓLO ATIVO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011415-40.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…
Ver mais
Processo nº 6000888-51.2024.8.03.0005
ID: 327655164
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC
Nº Processo: 6000888-51.2024.8.03.0005
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Processo: 6000888-51.2024.8.03.0005 Classe processual: …
Ver mais