Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 786 de 787
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257532454
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO VOO. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que julgou improcedente o pedido de dano moral. 2) Questão em discussão. O propósito recursal consiste em examinar se o atraso do voo cont…
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Processo nº 6001741-41.2025.8.03.0000
ID: 332201531
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001741-41.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001741-41.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: BRUNO FONSECA MARQUES Advogado do(a) PACIENTE: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES - AP539-A IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTE…
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Processo nº 6001569-33.2024.8.03.0001
ID: 327481057
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001569-33.2024.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR/Advogado(s) do reclaman…
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Processo nº 6001569-33.2024.8.03.0001
ID: 327481063
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001569-33.2024.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR/Advogado(s) do reclaman…
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Processo nº 0055543-58.2022.8.03.0001
ID: 257296311
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0055543-58.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89110771121 Número do Processo: 0055543-58.2022.8.03.0001 Classe p…
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Processo nº 0055543-58.2022.8.03.0001
ID: 257296318
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0055543-58.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89110771121 Número do Processo: 0055543-58.2022.8.03.0001 Classe p…
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Processo nº 6008903-55.2023.8.03.0001
ID: 330877468
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. SERVIÇO DE HOME CARE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Home Care Servi…
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Processo nº 6008903-55.2023.8.03.0001
ID: 330877476
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. SERVIÇO DE HOME CARE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Home Care Servi…
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Processo nº 0019866-30.2023.8.03.0001
ID: 331963541
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0019866-30.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0019866-30.2023.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: …
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Processo nº 6044961-86.2025.8.03.0001
ID: 326508655
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6044961-86.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6044961-86.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU…
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