Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 786 de 787

Processo nº 0021083-11.2023.8.03.0001

ID: 257532454
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 05 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0021083-11.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO VOO. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que julgou improcedente o pedido de dano moral. 2) Questão em discussão. O propósito recursal consiste em examinar se o atraso do voo cont… Ver mais

Processo nº 6001741-41.2025.8.03.0000

ID: 332201531
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001741-41.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001741-41.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: BRUNO FONSECA MARQUES Advogado do(a) PACIENTE: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES - AP539-A IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTE… Ver mais

Processo nº 6001569-33.2024.8.03.0001

ID: 327481057
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 05 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6001569-33.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001569-33.2024.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR/Advogado(s) do reclaman… Ver mais

Processo nº 6001569-33.2024.8.03.0001

ID: 327481063
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 05 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6001569-33.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001569-33.2024.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR/Advogado(s) do reclaman… Ver mais

Processo nº 0055543-58.2022.8.03.0001

ID: 257296311
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89110771121 Número do Processo: 0055543-58.2022.8.03.0001 Classe p… Ver mais

Processo nº 0055543-58.2022.8.03.0001

ID: 257296318
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89110771121 Número do Processo: 0055543-58.2022.8.03.0001 Classe p… Ver mais

Processo nº 6008903-55.2023.8.03.0001

ID: 330877468
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6008903-55.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. SERVIÇO DE HOME CARE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Home Care Servi… Ver mais

Processo nº 6008903-55.2023.8.03.0001

ID: 330877476
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6008903-55.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. SERVIÇO DE HOME CARE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Home Care Servi… Ver mais

Processo nº 0019866-30.2023.8.03.0001

ID: 331963541
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0019866-30.2023.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: … Ver mais

Processo nº 6044961-86.2025.8.03.0001

ID: 326508655
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6044961-86.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU… Ver mais
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