Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 8 de 982
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ID: 276780538
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Nº do processo: 0000847-72.2022.8.03.0001
Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: V. D. L. DE O.
Advogado(a): BRUNA ALVES ANDRADE - 5618AP
Apelado: M. P. DO E. DO A.
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
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Antônio Paulo Martins Duarte e outros x Antônio Paulo Martins Duarte e outros
ID: 259450877
Tribunal: TJAP
Órgão: CÂMARA ÚNICA
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0047763-67.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Nº do processo: 0047763-67.2022.8.03.0001
Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: A. P. M. D.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: M. P. DO E. DO A.
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
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Processo nº 6029581-23.2025.8.03.0001
ID: 317234433
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Criminal de Macapá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 6029581-23.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Processo: 6029581-23.2025.8.03.0001 Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE CO…
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Marlon De Matos Dos Santos e outros x Marlon De Matos Dos Santos e outros
ID: 259450706
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Nº do processo: 0018302-21.2020.8.03.0001
Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: MARLON DE MATOS DOS SANTOS
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
Acórdão:…
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Processo nº 6025777-47.2025.8.03.0001
ID: 280302299
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Criminal de Macapá
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 6025777-47.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: juizado.criminal@tjap.jus.br Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 TERMO DE AUDIÊ…
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Processo nº 6025777-47.2025.8.03.0001
ID: 280302301
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Criminal de Macapá
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 6025777-47.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: juizado.criminal@tjap.jus.br Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 TERMO DE AUDIÊ…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros
ID: 278735491
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0002585-58.2023.8.03.0002
Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: W. F. P.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: M. P. DO E. DO A.
Relator: Desembargador CARLOS TORK
Acórdão: PENAL. PROCESSO PEN…
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Helio De Oliveira Leal e outros x Helio De Oliveira Leal e outros
ID: 276779961
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Nº do processo: 0006125-17.2023.8.03.0002
Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: HELIO DE OLIVEIRA LEAL
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador CARLOS …
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Jose Joventino Junior e outros x Jose Joventino Junior e outros
ID: 260799482
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0003189-24.2020.8.03.0002
Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: JOSE JOVENTINO JUNIOR
Advogado(a): ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - 1377AAP
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargad…
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Processo nº 6001951-92.2025.8.03.0000
ID: 327353432
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001951-92.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001951-92.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: MA…
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