Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 8 de 982

Nº do processo: 0000847-72.2022.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: V. D. L. DE O. Advogado(a): BRUNA ALVES ANDRADE - 5618AP Apelado: M. P. DO E. DO A. Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Ver mais
Nº do processo: 0047763-67.2022.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: A. P. M. D. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: M. P. DO E. DO A. Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Processo: 6029581-23.2025.8.03.0001 Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE CO… Ver mais
Nº do processo: 0018302-21.2020.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: MARLON DE MATOS DOS SANTOS Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Acórdão:… Ver mais

Processo nº 6025777-47.2025.8.03.0001

ID: 280302299
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: juizado.criminal@tjap.jus.br Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 TERMO DE AUDIÊ… Ver mais

Processo nº 6025777-47.2025.8.03.0001

ID: 280302301
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: juizado.criminal@tjap.jus.br Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 TERMO DE AUDIÊ… Ver mais
Nº do processo: 0002585-58.2023.8.03.0002 Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: W. F. P. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: M. P. DO E. DO A. Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL. PROCESSO PEN… Ver mais
Nº do processo: 0006125-17.2023.8.03.0002 Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: HELIO DE OLIVEIRA LEAL Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS … Ver mais
Nº do processo: 0003189-24.2020.8.03.0002 Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOSE JOVENTINO JUNIOR Advogado(a): ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - 1377AAP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargad… Ver mais

Processo nº 6001951-92.2025.8.03.0000

ID: 327353432
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001951-92.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001951-92.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: MA… Ver mais
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