Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 820 de 821
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ID: 277116226
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 6059906-15.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 60…
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Processo nº 6059906-15.2024.8.03.0001
ID: 277116234
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 6059906-15.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 60…
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Processo nº 0021083-11.2023.8.03.0001
ID: 257532454
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO VOO. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que julgou improcedente o pedido de dano moral. 2) Questão em discussão. O propósito recursal consiste em examinar se o atraso do voo cont…
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Processo nº 6001741-41.2025.8.03.0000
ID: 332201531
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001741-41.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001741-41.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: BRUNO FONSECA MARQUES Advogado do(a) PACIENTE: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES - AP539-A IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTE…
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Processo nº 6001569-33.2024.8.03.0001
ID: 327481057
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001569-33.2024.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR/Advogado(s) do reclaman…
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Processo nº 6001569-33.2024.8.03.0001
ID: 327481063
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001569-33.2024.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR/Advogado(s) do reclaman…
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Processo nº 0055543-58.2022.8.03.0001
ID: 257296311
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0055543-58.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89110771121 Número do Processo: 0055543-58.2022.8.03.0001 Classe p…
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Processo nº 0055543-58.2022.8.03.0001
ID: 257296318
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0055543-58.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89110771121 Número do Processo: 0055543-58.2022.8.03.0001 Classe p…
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Processo nº 6008903-55.2023.8.03.0001
ID: 330877468
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. SERVIÇO DE HOME CARE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Home Care Servi…
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Processo nº 6008903-55.2023.8.03.0001
ID: 330877476
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. SERVIÇO DE HOME CARE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Home Care Servi…
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