Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 821 de 873

Processo nº 6011802-89.2024.8.03.0001

ID: 317058098
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
intime-se para recebimento e manifestação em 05 (cinco) dias do que entender de direito. Ver mais
Intimação
DESPACHO Intime-se o autor para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se o crédito é originário de sua atividade empresária, juntando cópia do cartão CNPJ da empresa, se a resposta for positiva. Ver mais
Intimação
DESPACHO Intime-se o réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido formulado pela parte autora (ID 18990967). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Ver mais
Intimação
DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, tomem ciência das observações lançadas pela Contadoria Judicial (ID 19330953), oportunidade em que poderão requerer as providências que entenderem pertinentes. Ver mais

Processo nº 6008786-30.2024.8.03.0001

ID: 318802325
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, tomem ciência das observações lançadas pela Contadoria Judicial (ID 19330953), oportunidade em que poderão requerer as providências que entenderem pertinentes. Ver mais
Intimação
DECISÃO Da análise dos autos, constato que a petição inicial não contém os meios de contato eletrônico da parte autora, tais como telefone, WhatsApp e e-mail, conforme exigido pelo art. 8º, §6º, da Resolução nº 1691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrônica no âmbito do Tribun… Ver mais

Processo nº 6056312-90.2024.8.03.0001

ID: 318817978
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DESPACHO Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada no ID19249699 em favor do reclamante e intime-se para recebimento e manifestação em 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, certifique-se e arquive-se. Ver mais

Processo nº 6004636-06.2024.8.03.0001

ID: 318820145
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Ver mais

Processo nº 6004636-06.2024.8.03.0001

ID: 318820157
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Ver mais
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