Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 821 de 821
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 335509630
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: DIREITO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA - CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL – ADMISSIBILIDADE – FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NÃO COMPROVADO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível …
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Processo nº 0019866-30.2023.8.03.0001
ID: 331963541
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0019866-30.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0019866-30.2023.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: …
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Processo nº 6044961-86.2025.8.03.0001
ID: 326508655
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6044961-86.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6044961-86.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU…
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Processo nº 6010741-96.2024.8.03.0001
ID: 320215617
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS DE CONTRATO BANCÁRIO. BANCO QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS EM CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA À PRETENSÃO. ALEGAÇÃO DE TENTATIVAS ADMINISTRATIVAS INFRUTÍFERAS. INSUFICIÊNCIA PARA CONFIGURAR PRETENSÃO RESISTIDA. HONO…
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Processo nº 0035869-60.2023.8.03.0001
ID: 328400190
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0035869-60.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0035869-60.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU…
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Processo nº 6006417-60.2024.8.03.0002
ID: 316166696
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6006417-60.2024.8.03.0002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Processo: 6006417-60.2024.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO C…
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Processo nº 6036671-19.2024.8.03.0001
ID: 329027433
Tribunal: TJAP
Órgão: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6036671-19.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6036671-19.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CR…
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Fransuazi Maria Barbosa Lopes x Estado Do Amapa e outros
ID: 331098799
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0002678-05.2015.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89110771121 Número do Processo: 0002678-05.2015.8.03.0001 Classe p…
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