Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 9 de 29
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260799335
Tribunal: TJAP
Órgão: CÂMARA ÚNICA
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0009187-65.2023.8.03.0002
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0009187-65.2023.8.03.0002
Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Tipo: CRIMINAL
Recorrente: ALAN BARBOSA LIMA
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
Acórdão: DIREITO…
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Processo nº 6010679-22.2025.8.03.0001
ID: 280378006
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Criminal de Macapá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 6010679-22.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Processo: 6010679-22.2025.8.03.0001 Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE CO…
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Processo nº 0000554-18.2021.8.03.0008
ID: 315854414
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL PRESUMIDO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS DOS AUTORES. I. Caso em e…
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Processo nº 0000554-18.2021.8.03.0008
ID: 315854419
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL PRESUMIDO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS DOS AUTORES. I. Caso em e…
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Processo nº 0002423-16.2021.8.03.0008
ID: 315865319
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL PRESUMIDO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS DOS AUTORES. I. Caso em e…
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Processo nº 0002423-16.2021.8.03.0008
ID: 315865327
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL PRESUMIDO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS DOS AUTORES. I. Caso em e…
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Processo nº 0000260-29.2022.8.03.0008
ID: 315866246
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL PRESUMIDO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS DOS AUTORES. I. Caso em e…
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Processo nº 0000260-29.2022.8.03.0008
ID: 315866249
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL PRESUMIDO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS DOS AUTORES. I. Caso em e…
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Processo nº 0000305-67.2021.8.03.0008
ID: 315867311
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL PRESUMIDO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS DOS AUTORES. I. Caso em e…
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Processo nº 0000305-67.2021.8.03.0008
ID: 315867320
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL PRESUMIDO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS DOS AUTORES. I. Caso em e…
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