Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 9 de 35
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276119490
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 6020305-65.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: crim1.mcp@tjap.jus.br IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.…
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Processo nº 6006885-90.2025.8.03.0001
ID: 330007632
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 6006885-90.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006885-90.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PR…
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Janilson Lima Serra e outros x Janilson Lima Serra e outros
ID: 276780390
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0009798-52.2022.8.03.0002
Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: JANILSON LIMA SERRA
Advogado(a): VÂNIA MARIA RODRIGUES ALVES - 583BAP
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: PENAL E PR…
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Processo nº 6027332-02.2025.8.03.0001
ID: 333322613
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Criminal de Macapá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 6027332-02.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Processo: 6027332-02.2025.8.03.0001 Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE CO…
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Processo nº 6053527-58.2024.8.03.0001
ID: 281517485
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 6053527-58.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 60…
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Processo nº 6000467-42.2025.8.03.0000
ID: 277132323
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 07
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000467-42.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 PROCESSO: 6000467-42.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: D. P. D. E. D. A. -. D. IMPETRADO: V. U. D. F. G. RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO…
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Processo nº 6004061-61.2025.8.03.0001
ID: 317173823
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6004061-61.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004061-61.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃ…
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Processo nº 6006161-86.2025.8.03.0001
ID: 276994490
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6006161-86.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006161-86.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃ…
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Processo nº 6006161-86.2025.8.03.0001
ID: 276994494
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6006161-86.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006161-86.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃ…
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Processo nº 6021071-21.2025.8.03.0001
ID: 330800406
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 6021071-21.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021071-21.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PRO…
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