Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 9 de 985
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ID: 276780647
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Nº do processo: 0019832-55.2023.8.03.0001
Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: N. N. DE O.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: M. P. DO E. …
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Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros
ID: 276780538
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
OAB/AP XXXXXX
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BRUNA ALVES ANDRADE
OAB/AP XXXXXX
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AGORD DE MATOS PINTO
OAB/AP XXXXXX
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Nº do processo: 0000847-72.2022.8.03.0001
Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: V. D. L. DE O.
Advogado(a): BRUNA ALVES ANDRADE - 5618AP
Apelado: M. P…
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Antônio Paulo Martins Duarte e outros x Antônio Paulo Martins Duarte e outros
ID: 259450877
Tribunal: TJAP
Órgão: CÂMARA ÚNICA
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0047763-67.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Nº do processo: 0047763-67.2022.8.03.0001
Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: A. P. M. D.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: M. P. DO E. …
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Processo nº 6029581-23.2025.8.03.0001
ID: 317234433
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Criminal de Macapá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 6029581-23.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAROLINE BRITO FERREIRA
OAB/AP XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do…
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Marlon De Matos Dos Santos e outros x Marlon De Matos Dos Santos e outros
ID: 259450706
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Nº do processo: 0018302-21.2020.8.03.0001
Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: MARLON DE MATOS DOS SANTOS
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelad…
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Processo nº 6025777-47.2025.8.03.0001
ID: 280302299
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Criminal de Macapá
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 6025777-47.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EWERTON PEREIRA LOPES
OAB/AP XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Emai…
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Processo nº 6025777-47.2025.8.03.0001
ID: 280302301
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Criminal de Macapá
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 6025777-47.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EWERTON PEREIRA LOPES
OAB/AP XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Emai…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros
ID: 278735491
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0002585-58.2023.8.03.0002
Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: W. F. P.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIR…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros
ID: 257234841
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Nº do processo: 0006406-70.2023.8.03.0002
APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
Apelante: M. P. DO E. DO A.
Apelado: R. DA S. S.
Defens…
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Jose Joventino Junior e outros x Jose Joventino Junior e outros
ID: 260799482
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
OAB/AP XXXXXX
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KENNIA PINHEIRO DA SILVA
OAB/AP XXXXXX
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KENNIA PINHEIRO DA SILVA
OAB/AP XXXXXX
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Nº do processo: 0003189-24.2020.8.03.0002
Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: JOSE JOVENTINO JUNIOR
Advogado(a): ALEX…
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