Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 9 de 1000
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ID: 278652109
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Calçoene
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 6000240-31.2025.8.03.0007
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: vu.calcoene@tjap.jus.br Número do Processo: 6000240-31.2025.8.03.0007 Classe processual: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81…
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Processo nº 6003561-89.2025.8.03.0002
ID: 258337224
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 6003561-89.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: jvd.stn@tjap.jus.br Número do Processo: 6003561-89.2025.8.03.0002 Classe processual: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1…
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Andromeda De Almeida Lobato Alfaia e outros x 2ª Vara Criminal Da Comarca De Macapá e outros
ID: 257828937
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007760-05.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Advogados:
Nº do processo: 0007760-05.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: A. DE A. L. A., S. R. V. A.
Advogado(a): ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA - 117539PR
Autoridade Coatora: 2. V. C. DA C. DE M., M. P. F. DO A.
Paciente: L. P. D.
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
Acórdão: …
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Vara Do Juizado Especial De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Macapá x Juizado Especial Criminal Da Comarca De Macapá
ID: 257234912
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001713-78.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Nº do processo: 0001713-78.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ
Suscitado: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador CARLOS TORK
DESPACHO: Em conformida…
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Processo nº 0044719-06.2023.8.03.0001
ID: 334710145
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0044719-06.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Telefone: (96) 98412-0629 - Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274# 719 055 4929 ALVARÁ DE LEV…
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Processo nº 6042697-33.2024.8.03.0001
ID: 333087322
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 6042697-33.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 6042697-33.2024.8.03.0001 Classe proces…
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Processo nº 6028648-50.2025.8.03.0001
ID: 281803868
Tribunal: TJAP
Órgão: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 6028648-50.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 6028648-50.2025.8.03.0001 Classe processual: MONITÓRIA (40) AUTOR: MONTE &…
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Processo nº 6012942-61.2024.8.03.0001
ID: 314959714
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 6012942-61.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6012942-61.2024.8.03.0001 Classe proces…
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Processo nº 6064770-96.2024.8.03.0001
ID: 318737856
Tribunal: TJAP
Órgão: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 6064770-96.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6064770-96.2024.8.03.0001 Classe processual: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO …
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Processo nº 6001131-64.2025.8.03.0003
ID: 323602683
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Mazagão
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001131-64.2025.8.03.0003
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Processo: 6001131-64.2025.8.03.0003 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…
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