Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 914 de 985
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326337111
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6022330-22.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Observando-se as guias GPS (ID18970703) e DARF (ID18970705), expeça-se alvará de levantamento dos honorários sucumbenciais (R$ 4.413,78 - ID15871008) em favor da advogada da autora e intime-se para recebimento e manifestação em 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, certifique-se e arquive-…
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Processo nº 6019637-65.2023.8.03.0001
ID: 326600265
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6019637-65.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ATO ORDINATÓRIO Resultado de diligência de Sistema Conveniado Sobre o resultado do sistema conveniado [ RENAJUD ] promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 15 de julho de 2025. EFRAIM FERREIRA GUEDES Chefe de Secretaria
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Processo nº 6043042-62.2025.8.03.0001
ID: 326414889
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6043042-62.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Da análise dos autos verifico que a procuração ad judicia, documento indispensável à propositura da ação, não está formalmente assinada pelo reclamante. Assim, determino a sua intimação para emendar a petição inicial em 15 (quinze) dias, juntado aos autos a procuração regularmente assinada,…
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Processo nº 6005252-15.2023.8.03.0001
ID: 326423604
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6005252-15.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Observando-se a manifestação e planilha de cálculo do ID19241986, intime-se o réu para, querendo, apresentar impugnação em 15 (quinze) dias.
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Processo nº 6003284-13.2024.8.03.0001
ID: 326303537
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6003284-13.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Considerando a petição de ID 19579047, na qual o exequente apresentou contraproposta de acordo no âmbito do cumprimento de sentença, intime-se a parte executada, por seu advogado constituído, para que se manifeste sobre a referida contraproposta, no prazo de 5 (cinco) dias, especialmente q…
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Processo nº 6016310-78.2024.8.03.0001
ID: 326190417
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 6016310-78.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ATO ORDINATÓRIO Resultado de diligência de Sistema Conveniado Sobre o resultado do sistema conveniado [ SNIPER ] promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 15 de julho de 2025. EFRAIM FERREIRA GUEDES Chefe de Secretaria
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Processo nº 6014897-93.2025.8.03.0001
ID: 326243919
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6014897-93.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA 1 – Relatório Trata-se de reclamação cível proposta por Amadeu Lobo da Costa contra a Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S/A, por meio da qual requer, o restabelecimento do fornecimento de água na matrícula nº 00009830-2, da qual é titular, bem como a condenação da parte ré ao pagam…
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Processo nº 6014897-93.2025.8.03.0001
ID: 326243928
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6014897-93.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA 1 – Relatório Trata-se de reclamação cível proposta por Amadeu Lobo da Costa contra a Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S/A, por meio da qual requer, o restabelecimento do fornecimento de água na matrícula nº 00009830-2, da qual é titular, bem como a condenação da parte ré ao pagam…
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Processo nº 6060936-85.2024.8.03.0001
ID: 327458513
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6060936-85.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder à retirada da mencionada ordem de pagamento, oportunidade em que poderá requerer as providências que entender pertinentes, sob pena de presunção de quitação do débito. Nada sendo requerido, certifique-se. Após, voltem os autos con…
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Livia Larissa Da Silva Martins x Lazaro Jose Gomes Junior
ID: 327331395
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0019693-40.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2024 – JEN promovo a INTIMAÇÃO das partes para manifestação sobres os cálculos do Contador Judicial, no prazo de 05(cinco) dias.
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