Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 915 de 985

Processo nº 6060936-85.2024.8.03.0001

ID: 327458513
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder à retirada da mencionada ordem de pagamento, oportunidade em que poderá requerer as providências que entender pertinentes, sob pena de presunção de quitação do débito. Nada sendo requerido, certifique-se. Após, voltem os autos con… Ver mais
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2024 – JEN promovo a INTIMAÇÃO das partes para manifestação sobres os cálculos do Contador Judicial, no prazo de 05(cinco) dias. Ver mais

Processo nº 6007739-84.2025.8.03.0001

ID: 327356236
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
CERTIDÃO Certifico que, conforme Anexo, não foi possível realizar a diligência pelo SISBAJUD. Promovo a intimação da parte Autora para tomar conhecimento e manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá, 16 de julho de 2025. EFRAIM FERREIRA GUEDES Chefe de Secretaria Ver mais
Intimação
SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 19181747), com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, bem como no art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Arquivem-se os autos. Não há custas processuais nem honorários advocatícios, conforme disposto nos artigos 5… Ver mais

Processo nº 6002106-92.2025.8.03.0001

ID: 327367268
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 19581675), com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, bem como no art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Arquivem-se os autos. Não há custas processuais nem honorários advocatícios, conforme disposto nos artigos 5… Ver mais
Intimação
DESPACHO Intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se as transferências mencionadas no ofício expedido ao órgão pagador da parte devedora (ID 19056913) já foram efetivamente implementadas. Ver mais
Intimação
intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à retirada da mencionada ordem de pagamento, oportunidade em que deverá requerer as providências que entender pertinentes, sob pena de extinção do feito. Nada sendo requerido, certifique-se. Após, conclusos para decisão. Ver mais
Intimação
FINALIDADE: Intimação da parte executada para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo de 15 dias. Ver mais
Intimação
III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Luiz Fernando Vilhena em face de Banco do Brasil S.A. e BrasilSeg Companhia de Seguros. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, 16 de julho de 202… Ver mais
Intimação
III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Luiz Fernando Vilhena em face de Banco do Brasil S.A. e BrasilSeg Companhia de Seguros. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, 16 de julho de 202… Ver mais
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