Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 916 de 985
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328423715
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6022723-73.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Luiz Fernando Vilhena em face de Banco do Brasil S.A. e BrasilSeg Companhia de Seguros. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, 16 de julho de 202…
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Processo nº 6022723-73.2025.8.03.0001
ID: 328423719
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6022723-73.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Luiz Fernando Vilhena em face de Banco do Brasil S.A. e BrasilSeg Companhia de Seguros. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, 16 de julho de 202…
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Processo nº 6031062-21.2025.8.03.0001
ID: 328511358
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 6031062-21.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO A executada já se encontra regularmente citada, na forma do art. 829 do CPC, e intimada da audiência agendada nos autos, conforme certidão do ID19307141, portanto, aguarde-se o dia e hora designados. Intime-se a exequente para ciência.
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Processo nº 6022602-16.2023.8.03.0001
ID: 328515838
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6022602-16.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Determino a evolução do processo para “cumprimento de sentença”. Com relação ao bloqueio da CNH do executado, adianto que a decisão que deferiu a medida atípica será mantida, de acordo com a fundamentação a seguir delineada: O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o art. 13…
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Processo nº 6038154-50.2025.8.03.0001
ID: 328476550
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6038154-50.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
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Processo nº 6004287-37.2023.8.03.0001
ID: 328404006
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 6004287-37.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO Resultado de diligência de Sistema Conveniado Sobre o resultado do sistema conveniado [ SISBAJUD, RENAJUD e SNIPER ] promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 17 de julho de 2025. EFRAIM FERREIRA GUEDES Chefe de Secretaria
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Bruno Monteiro Neves x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo
ID: 328735343
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6026009-59.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes: AUTOR: ALTIERRE JOSE GOMES VILHENA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., ITAU SEGUROS S/A SENTENÇA I - RELATÓRIO ALTIERRE JOSE GOMES VILHENA, devidamente qualificado, ajuizou a presente Ação Revisional de Contrato c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais…
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Processo nº 6000466-88.2024.8.03.0001
ID: 328757716
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6000466-88.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO Sobre o resultado do sistema conveniado SISBAJUD promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá, 17 de julho de 2025. EFRAIM FERREIRA GUEDES Chefe de Secretaria
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Processo nº 6026377-68.2025.8.03.0001
ID: 328463131
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6026377-68.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1 – Relatório Trata-se de reclamação cível proposta por Ingrid Picanço da Luz de Araújo e Alinne Karla Barroso de Souza contra TAM Linhas Aéreas S/A, por meio da qual, pretendem indenização por danos morais, decorrentes de falha na prestação do serviço pela parte ré. Relatam as autoras que…
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Processo nº 6026377-68.2025.8.03.0001
ID: 328463134
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6026377-68.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1 – Relatório Trata-se de reclamação cível proposta por Ingrid Picanço da Luz de Araújo e Alinne Karla Barroso de Souza contra TAM Linhas Aéreas S/A, por meio da qual, pretendem indenização por danos morais, decorrentes de falha na prestação do serviço pela parte ré. Relatam as autoras que…
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