Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 916 de 985

Intimação
III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Luiz Fernando Vilhena em face de Banco do Brasil S.A. e BrasilSeg Companhia de Seguros. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, 16 de julho de 202… Ver mais
Intimação
III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Luiz Fernando Vilhena em face de Banco do Brasil S.A. e BrasilSeg Companhia de Seguros. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, 16 de julho de 202… Ver mais

Processo nº 6031062-21.2025.8.03.0001

ID: 328511358
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DESPACHO A executada já se encontra regularmente citada, na forma do art. 829 do CPC, e intimada da audiência agendada nos autos, conforme certidão do ID19307141, portanto, aguarde-se o dia e hora designados. Intime-se a exequente para ciência. Ver mais

Processo nº 6022602-16.2023.8.03.0001

ID: 328515838
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO Determino a evolução do processo para “cumprimento de sentença”. Com relação ao bloqueio da CNH do executado, adianto que a decisão que deferiu a medida atípica será mantida, de acordo com a fundamentação a seguir delineada: O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o art. 13… Ver mais

Processo nº 6004287-37.2023.8.03.0001

ID: 328404006
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Resultado de diligência de Sistema Conveniado Sobre o resultado do sistema conveniado [ SISBAJUD, RENAJUD e SNIPER ] promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 17 de julho de 2025. EFRAIM FERREIRA GUEDES Chefe de Secretaria Ver mais
FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes: AUTOR: ALTIERRE JOSE GOMES VILHENA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., ITAU SEGUROS S/A SENTENÇA I - RELATÓRIO ALTIERRE JOSE GOMES VILHENA, devidamente qualificado, ajuizou a presente Ação Revisional de Contrato c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais… Ver mais

Processo nº 6000466-88.2024.8.03.0001

ID: 328757716
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Sobre o resultado do sistema conveniado SISBAJUD promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá, 17 de julho de 2025. EFRAIM FERREIRA GUEDES Chefe de Secretaria Ver mais
Intimação
SENTENÇA 1 – Relatório Trata-se de reclamação cível proposta por Ingrid Picanço da Luz de Araújo e Alinne Karla Barroso de Souza contra TAM Linhas Aéreas S/A, por meio da qual, pretendem indenização por danos morais, decorrentes de falha na prestação do serviço pela parte ré. Relatam as autoras que… Ver mais

Processo nº 6026377-68.2025.8.03.0001

ID: 328463134
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA 1 – Relatório Trata-se de reclamação cível proposta por Ingrid Picanço da Luz de Araújo e Alinne Karla Barroso de Souza contra TAM Linhas Aéreas S/A, por meio da qual, pretendem indenização por danos morais, decorrentes de falha na prestação do serviço pela parte ré. Relatam as autoras que… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou