Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 920 de 978

Intimação
DESPACHO Renove-se a intimação do réu, através de seu patrono, para indicar conta bancária para restituição do excesso de execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, intime-se o réu pessoalmente. A intimação deve observar o disposto na Resolução 1691/2024-GP/TJAP, com prioridade para … Ver mais

Processo nº 6004462-31.2023.8.03.0001

ID: 276113995
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
DESPACHO Com relação ao pedido retro, manifeste-se o autor em 05 (cinco) dias. Após, nova conclusão. Ver mais
Intimação
DECISÃO Mantenho a decisão do ID18057101 por seus próprios fundamentos, pois o autor não apresentou qualquer modificação no contexto fático ou jurídico, visando a reanálise do caso, inclusive deixou de juntar os boletos de pagamento do plano, referente aos meses janeiro a março/2025. Intime-se, apó… Ver mais
Intimação
DECISÃO Retire-se a audiência designada de pauta. Em seguida, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, eventual habilitação dos herdeiros do autor. Certificado o decurso do prazo, nova conclusão. Ver mais

Processo nº 0034540-91.2015.8.03.0001

ID: 323422823
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DESPACHO Com relação a petição e documentos do ID19180958 e documentos anexos, manifeste-se a parte autora em 05 (cinco) dias. Após, nova conclusão. Ver mais

Processo nº 0055847-57.2022.8.03.0001

ID: 323423077
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, tome ciência da manifestação apresentada pela concessionária ré (ID 19455243), oportunidade em que deverá requerer as providências que entender pertinentes, sob pena de arquivamento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação,… Ver mais
Intimação
DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, tome ciência da manifestação apresentada pela parte ré (ID 19504004), oportunidade em que poderá requerer as providências que entender pertinentes. Ver mais

Processo nº 6020076-08.2025.8.03.0001

ID: 323454658
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder à retirada da mencionada ordem de pagamento, ocasião em que deverá requerer as providências que entender cabíveis, sob pena de arquivamento dos autos; Ver mais

Processo nº 6043497-27.2025.8.03.0001

ID: 323455564
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO Da análise dos autos, constato que a petição inicial não foi instruída com comprovante de residência da parte autora, bem como não foram informados os meios de contato eletrônico, tais como número de telefone celular, WhatsApp e endereço de e-mail, conforme exigido pelo art. 8º, §6º, da Res… Ver mais
Intimação
Intimem-se as partes rés para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovem o cumprimento do acordo homologado nos autos, sob pena de prosseguimento do feito em sede de execução. Ver mais
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