Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 920 de 978
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276074354
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 0019672-64.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO Renove-se a intimação do réu, através de seu patrono, para indicar conta bancária para restituição do excesso de execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, intime-se o réu pessoalmente. A intimação deve observar o disposto na Resolução 1691/2024-GP/TJAP, com prioridade para …
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Processo nº 6004462-31.2023.8.03.0001
ID: 276113995
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6004462-31.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO Com relação ao pedido retro, manifeste-se o autor em 05 (cinco) dias. Após, nova conclusão.
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Processo nº 6021830-82.2025.8.03.0001
ID: 323421586
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6021830-82.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Mantenho a decisão do ID18057101 por seus próprios fundamentos, pois o autor não apresentou qualquer modificação no contexto fático ou jurídico, visando a reanálise do caso, inclusive deixou de juntar os boletos de pagamento do plano, referente aos meses janeiro a março/2025. Intime-se, apó…
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Processo nº 6013850-84.2025.8.03.0001
ID: 323421776
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6013850-84.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Retire-se a audiência designada de pauta. Em seguida, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, eventual habilitação dos herdeiros do autor. Certificado o decurso do prazo, nova conclusão.
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Processo nº 0034540-91.2015.8.03.0001
ID: 323422823
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0034540-91.2015.8.03.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO Com relação a petição e documentos do ID19180958 e documentos anexos, manifeste-se a parte autora em 05 (cinco) dias. Após, nova conclusão.
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Processo nº 0055847-57.2022.8.03.0001
ID: 323423077
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0055847-57.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, tome ciência da manifestação apresentada pela concessionária ré (ID 19455243), oportunidade em que deverá requerer as providências que entender pertinentes, sob pena de arquivamento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação,…
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Processo nº 6056087-70.2024.8.03.0001
ID: 323434922
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6056087-70.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, tome ciência da manifestação apresentada pela parte ré (ID 19504004), oportunidade em que poderá requerer as providências que entender pertinentes.
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Processo nº 6020076-08.2025.8.03.0001
ID: 323454658
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6020076-08.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder à retirada da mencionada ordem de pagamento, ocasião em que deverá requerer as providências que entender cabíveis, sob pena de arquivamento dos autos;
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Processo nº 6043497-27.2025.8.03.0001
ID: 323455564
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6043497-27.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Da análise dos autos, constato que a petição inicial não foi instruída com comprovante de residência da parte autora, bem como não foram informados os meios de contato eletrônico, tais como número de telefone celular, WhatsApp e endereço de e-mail, conforme exigido pelo art. 8º, §6º, da Res…
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Processo nº 6055306-48.2024.8.03.0001
ID: 323457396
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6055306-48.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intimem-se as partes rés para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovem o cumprimento do acordo homologado nos autos, sob pena de prosseguimento do feito em sede de execução.
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