Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 921 de 976

FINALIDADE: Intimação das partes da sentença abaixo: SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação Nos termos do art. 48 da Lei nº 9.099/1995, são cabíveis embargos de declaração contra sentença nas hipóteses previstas no Código de Processo Civil (… Ver mais
Intimação
DECISÃO Da análise dos autos, verifico que a petição inicial não contém os meios de contato eletrônico da parte autora, tais como número de telefone, WhatsApp e endereço de e-mail, conforme exigido pelo art. 8º, §6º, da Resolução nº 1691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrôni… Ver mais

Processo nº 6007860-15.2025.8.03.0001

ID: 325150602
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação 2.1. Preliminar: da prevalência do Código Brasileiro de Aeronáutica em detrimento do Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor é o diploma legal hábil a tutelar o caso em apreço, j… Ver mais

Processo nº 0007752-35.2018.8.03.0001

ID: 325151790
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DESPACHO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a exequente indicar bens do devedor passíveis de penhora, cientificando-a de que ao final do prazo o processo será automaticamente extinto, com base no art. 53, §4º da Lei nº 9.099/1995, se não houver manifestação. Intime-se. Ver mais

Processo nº 6007860-15.2025.8.03.0001

ID: 325152829
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação 2.1. Preliminar: da prevalência do Código Brasileiro de Aeronáutica em detrimento do Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor é o diploma legal hábil a tutelar o caso em apreço, j… Ver mais

Processo nº 6013860-31.2025.8.03.0001

ID: 325108738
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2024 - JEN: INTIMAR a parte Autora para impulsionar o feito em 20 (vinte) dias, apresentando planilha de cálculo, sob pena de arquivamento. Ver mais

Processo nº 6017382-03.2024.8.03.0001

ID: 325124702
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Ver mais
Intimação
DECISÃO Da análise dos autos, verifico que a petição inicial não contém os meios de contato eletrônico da parte autora, tais como número de telefone, WhatsApp e endereço de e-mail, conforme exigido pelo art. 8º, §6º, da Resolução nº 1691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrôni… Ver mais
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