Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 922 de 978

Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Processo: 6021925-15.2025.8.03.0001 Classe processual… Ver mais

Processo nº 6038230-74.2025.8.03.0001

ID: 322342736
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO Verifico que a petição inicial não contém os meios de contato eletrônico do autor, tais como telefone, WhatsApp e e-mail, conforme exigido pelo Art. 8º, §6º, da Resolução nº 1691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Am… Ver mais
FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Ver mais

Processo nº 6019637-65.2023.8.03.0001

ID: 322238890
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Antes da análise dos pedidos formulados (ID 19344995), intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar memória de cálculo atualizada do crédito exequendo. Ver mais
FINALIDADE: Intimação das partes da sentença abaixo: SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação Nos termos do art. 48 da Lei nº 9.099/1995, são cabíveis embargos de declaração contra sentença nas hipóteses previstas no Código de Processo Civil (… Ver mais
Intimação
DECISÃO Da análise dos autos, verifico que a petição inicial não contém os meios de contato eletrônico da parte autora, tais como número de telefone, WhatsApp e endereço de e-mail, conforme exigido pelo art. 8º, §6º, da Resolução nº 1691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrôni… Ver mais

Processo nº 6007860-15.2025.8.03.0001

ID: 325150602
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação 2.1. Preliminar: da prevalência do Código Brasileiro de Aeronáutica em detrimento do Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor é o diploma legal hábil a tutelar o caso em apreço, j… Ver mais
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