Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 922 de 978
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322291529
Tribunal: TJAP
Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6021925-15.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Processo: 6021925-15.2025.8.03.0001 Classe processual…
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Processo nº 6038230-74.2025.8.03.0001
ID: 322342736
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6038230-74.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Verifico que a petição inicial não contém os meios de contato eletrônico do autor, tais como telefone, WhatsApp e e-mail, conforme exigido pelo Art. 8º, §6º, da Resolução nº 1691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Am…
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Processo nº 6057612-87.2024.8.03.0001
ID: 322264755
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6057612-87.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
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Processo nº 6019637-65.2023.8.03.0001
ID: 322238890
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6019637-65.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Antes da análise dos pedidos formulados (ID 19344995), intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar memória de cálculo atualizada do crédito exequendo.
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Processo nº 6035829-39.2024.8.03.0001
ID: 322375653
Tribunal: TJAP
Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6035829-39.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
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Processo nº 0023527-90.2018.8.03.0001
ID: 322352741
Tribunal: TJAP
Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0023527-90.2018.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
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Processo nº 0047979-33.2019.8.03.0001
ID: 322355403
Tribunal: TJAP
Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0047979-33.2019.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
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Carlos Rafael Oliveira Da Silva x Kleber Nascimento Assis
ID: 322624869
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6019381-88.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
FINALIDADE: Intimação das partes da sentença abaixo: SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação Nos termos do art. 48 da Lei nº 9.099/1995, são cabíveis embargos de declaração contra sentença nas hipóteses previstas no Código de Processo Civil (…
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Processo nº 6044374-64.2025.8.03.0001
ID: 324996323
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6044374-64.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Da análise dos autos, verifico que a petição inicial não contém os meios de contato eletrônico da parte autora, tais como número de telefone, WhatsApp e endereço de e-mail, conforme exigido pelo art. 8º, §6º, da Resolução nº 1691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrôni…
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Processo nº 6007860-15.2025.8.03.0001
ID: 325150602
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6007860-15.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação 2.1. Preliminar: da prevalência do Código Brasileiro de Aeronáutica em detrimento do Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor é o diploma legal hábil a tutelar o caso em apreço, j…
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