Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 923 de 979

Intimação
DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da Nota Técnica emitida pelo NATJUS (ID 19340149). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para decisão. Ver mais
Intimação
DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da Nota Técnica emitida pelo NATJUS (ID 19340149). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para decisão. Ver mais
Intimação
DECISÃO Com relação a petição do ID19252355, manifeste-se a parte autora em 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Após, nova conclusão. Ver mais
Intimação
DECISÃO Com relação a petição do ID19252355, manifeste-se a parte autora em 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Após, nova conclusão. Ver mais

Processo nº 6002446-07.2023.8.03.0001

ID: 319975153
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO Trata-se de pedido de reiteração de penhora de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, formulado pela parte credora (ID 19132125). Pois bem. A parte credora informa um saldo devedor de R$ 6.118,06 (seis mil, cento e dezoito reais e seis centavos) e requer novo bloqueio, apesar de diligênci… Ver mais
Intimação
DESPACHO Renove-se a intimação do réu, através de seu patrono, para indicar conta bancária para restituição do excesso de execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, intime-se o réu pessoalmente. A intimação deve observar o disposto na Resolução 1691/2024-GP/TJAP, com prioridade para … Ver mais

Processo nº 6004462-31.2023.8.03.0001

ID: 276113995
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
DESPACHO Com relação ao pedido retro, manifeste-se o autor em 05 (cinco) dias. Após, nova conclusão. Ver mais
Intimação
DECISÃO Mantenho a decisão do ID18057101 por seus próprios fundamentos, pois o autor não apresentou qualquer modificação no contexto fático ou jurídico, visando a reanálise do caso, inclusive deixou de juntar os boletos de pagamento do plano, referente aos meses janeiro a março/2025. Intime-se, apó… Ver mais
Intimação
DECISÃO Retire-se a audiência designada de pauta. Em seguida, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, eventual habilitação dos herdeiros do autor. Certificado o decurso do prazo, nova conclusão. Ver mais

Processo nº 0034540-91.2015.8.03.0001

ID: 323422823
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DESPACHO Com relação a petição e documentos do ID19180958 e documentos anexos, manifeste-se a parte autora em 05 (cinco) dias. Após, nova conclusão. Ver mais
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