Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 923 de 979
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319973606
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6017856-37.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da Nota Técnica emitida pelo NATJUS (ID 19340149). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para decisão.
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Processo nº 6017856-37.2025.8.03.0001
ID: 319973608
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6017856-37.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da Nota Técnica emitida pelo NATJUS (ID 19340149). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para decisão.
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Processo nº 6018602-70.2023.8.03.0001
ID: 319974540
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6018602-70.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Com relação a petição do ID19252355, manifeste-se a parte autora em 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Após, nova conclusão.
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Processo nº 6018602-70.2023.8.03.0001
ID: 319974543
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6018602-70.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Com relação a petição do ID19252355, manifeste-se a parte autora em 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Após, nova conclusão.
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Processo nº 6002446-07.2023.8.03.0001
ID: 319975153
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6002446-07.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Trata-se de pedido de reiteração de penhora de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, formulado pela parte credora (ID 19132125). Pois bem. A parte credora informa um saldo devedor de R$ 6.118,06 (seis mil, cento e dezoito reais e seis centavos) e requer novo bloqueio, apesar de diligênci…
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Processo nº 0019672-64.2022.8.03.0001
ID: 276074354
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 0019672-64.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO Renove-se a intimação do réu, através de seu patrono, para indicar conta bancária para restituição do excesso de execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, intime-se o réu pessoalmente. A intimação deve observar o disposto na Resolução 1691/2024-GP/TJAP, com prioridade para …
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Processo nº 6004462-31.2023.8.03.0001
ID: 276113995
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6004462-31.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO Com relação ao pedido retro, manifeste-se o autor em 05 (cinco) dias. Após, nova conclusão.
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Processo nº 6021830-82.2025.8.03.0001
ID: 323421586
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6021830-82.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Mantenho a decisão do ID18057101 por seus próprios fundamentos, pois o autor não apresentou qualquer modificação no contexto fático ou jurídico, visando a reanálise do caso, inclusive deixou de juntar os boletos de pagamento do plano, referente aos meses janeiro a março/2025. Intime-se, apó…
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Processo nº 6013850-84.2025.8.03.0001
ID: 323421776
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6013850-84.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Retire-se a audiência designada de pauta. Em seguida, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, eventual habilitação dos herdeiros do autor. Certificado o decurso do prazo, nova conclusão.
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Processo nº 0034540-91.2015.8.03.0001
ID: 323422823
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0034540-91.2015.8.03.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO Com relação a petição e documentos do ID19180958 e documentos anexos, manifeste-se a parte autora em 05 (cinco) dias. Após, nova conclusão.
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