Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 924 de 982

Intimação
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2024 – JEN promovo a INTIMAÇÃO da parte autora para impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Ver mais
Intimação
FINALIDADE: Intimação da parte recorrida para, no prazo de 10 dias, apresentar as contrarrazões recursais. Ver mais

Processo nº 6045710-40.2024.8.03.0001

ID: 320017311
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
3. Dispositivo Diante do exposto, com base na fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE os embargos, fixando o valor da execução segundo os cálculos da exequente. Proceda-se a evolução da classe processual para “cumprimento de sentença”. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, intimem-se. … Ver mais

Processo nº 6054658-68.2024.8.03.0001

ID: 320135428
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 PROCESSO: 6054658-68.2024.8.03.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 20/06/2025. Macapá, 21 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 6054658-68.2024.8.03.0001

ID: 320135432
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 PROCESSO: 6054658-68.2024.8.03.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 20/06/2025. Macapá, 21 de junho de 2025 Ver mais
Intimação
Manifestação sobre documentos juntados Sobre os documentos juntados aos autos, promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE requerida para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Ver mais
Intimação
FINALIDADE: Intimação da Parte Ré para, no prazo de 15 dias úteis, promover o cumprimento voluntário da sentença, nos termos do disposto no art. 523, § 1º, CPC. Ver mais
Intimação
3. Dispositivo Diante do exposto, de tudo o que dos autos consta e do livre convencimento que formo, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para RATIFICAR a decisão que concedeu a tutela de urgência. Sem custas… Ver mais
Intimação
3. Dispositivo Diante do exposto, de tudo o que dos autos consta e do livre convencimento que formo, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para RATIFICAR a decisão que concedeu a tutela de urgência. Sem custas… Ver mais
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