Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 968 de 1000

Processo nº 6054658-68.2024.8.03.0001

ID: 320135432
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 PROCESSO: 6054658-68.2024.8.03.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Dec…
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Intimação
Advogados:
JURANDY SOARES DE MORAES NETO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Manifestação sobre documentos juntados Sobre os documentos juntados aos autos, promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE requerida para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
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Intimação
Advogados:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
FINALIDADE: Intimação da Parte Ré para, no prazo de 15 dias úteis, promover o cumprimento voluntário da sentença, nos termos do disposto no art. 523, § 1º, CPC.
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Intimação
Advogados:
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MARINALVA ALMEIDA MACIEL
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
3. Dispositivo Diante do exposto, de tudo o que dos autos consta e do livre convencimento que formo, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial, com resolução do mérito, nos termos do …
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Intimação
Advogados:
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
3. Dispositivo Diante do exposto, de tudo o que dos autos consta e do livre convencimento que formo, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial, com resolução do mérito, nos termos do …
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Intimação
Advogados:
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
3. Dispositivo ISSO POSTO, com base no que consta dos autos e pelo livre convencimento que formo, DEIXO DE ACOLHER os embargos de declaração, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Deixo …
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Intimação
Advogados:
3. Dispositivo ISSO POSTO, com base no que consta dos autos e pelo livre convencimento que formo, DEIXO DE ACOLHER os embargos de declaração, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Deixo …
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Intimação
Advogados:
LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
ELIAS SALVIANO FARIAS
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA
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DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da Nota Técnica emitida pelo NATJUS (ID 19340149). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os a…
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Intimação
Advogados:
LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da Nota Técnica emitida pelo NATJUS (ID 19340149). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os a…
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Intimação
Advogados:
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Com relação a petição do ID19252355, manifeste-se a parte autora em 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Após, nova conclu…
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