Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 968 de 1000
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ID: 320135432
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6054658-68.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 PROCESSO: 6054658-68.2024.8.03.0001 - RECURSO INOMINADO CÃVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Dec…
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Processo nº 6017367-97.2025.8.03.0001
ID: 320321946
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6017367-97.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JURANDY SOARES DE MORAES NETO
OAB/PE XXXXXX
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Manifestação sobre documentos juntados Sobre os documentos juntados aos autos, promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE requerida para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
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Processo nº 6065752-13.2024.8.03.0001
ID: 319942512
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6065752-13.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP XXXXXX
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FINALIDADE: Intimação da Parte Ré para, no prazo de 15 dias úteis, promover o cumprimento voluntário da sentença, nos termos do disposto no art. 523, § 1º, CPC.
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Processo nº 6014082-96.2025.8.03.0001
ID: 319944696
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6014082-96.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ XXXXXX
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MARINALVA ALMEIDA MACIEL
OAB/AP XXXXXX
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3. Dispositivo Diante do exposto, de tudo o que dos autos consta e do livre convencimento que formo, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial, com resolução do mérito, nos termos do …
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Processo nº 6014082-96.2025.8.03.0001
ID: 319944713
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6014082-96.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ XXXXXX
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3. Dispositivo Diante do exposto, de tudo o que dos autos consta e do livre convencimento que formo, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial, com resolução do mérito, nos termos do …
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Processo nº 6062012-47.2024.8.03.0001
ID: 319945694
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6062012-47.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE XXXXXX
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JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR
OAB/AP XXXXXX
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3. Dispositivo ISSO POSTO, com base no que consta dos autos e pelo livre convencimento que formo, DEIXO DE ACOLHER os embargos de declaração, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Deixo …
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Processo nº 6062012-47.2024.8.03.0001
ID: 319945698
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6062012-47.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE XXXXXX
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3. Dispositivo ISSO POSTO, com base no que consta dos autos e pelo livre convencimento que formo, DEIXO DE ACOLHER os embargos de declaração, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Deixo …
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Processo nº 6017856-37.2025.8.03.0001
ID: 319973606
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6017856-37.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
OAB/AP XXXXXX
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ELIAS SALVIANO FARIAS
OAB/AP XXXXXX
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ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA
OAB/AP XXXXXX
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PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA
OAB/AP XXXXXX
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DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da Nota Técnica emitida pelo NATJUS (ID 19340149). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os a…
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Processo nº 6017856-37.2025.8.03.0001
ID: 319973608
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6017856-37.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
OAB/AP XXXXXX
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DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da Nota Técnica emitida pelo NATJUS (ID 19340149). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os a…
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Processo nº 6018602-70.2023.8.03.0001
ID: 319974540
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6018602-70.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
OAB/PE XXXXXX
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ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS
OAB/AP XXXXXX
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DECISÃO Com relação a petição do ID19252355, manifeste-se a parte autora em 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Após, nova conclu…
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