Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 973 de 985
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321307764
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001419-15.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Certifico que diante do Recurso Inominado, em ID 19086570, intimo a parte recorrida/requerente para que ofereça contrarrazões no prazo concedido de 10 dias.
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Processo nº 0000789-26.2023.8.03.0004
ID: 321405490
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0000789-26.2023.8.03.0004
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO diga a parte exequente quanto a inércia do ente municipal.
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Processo nº 0000088-65.2023.8.03.0004
ID: 321485081
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0000088-65.2023.8.03.0004
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões.
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Processo nº 6000385-75.2025.8.03.0011
ID: 322422698
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000385-75.2025.8.03.0011
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Diante do ID 19516799, INTIMA-SE a parte autora para, dentro do prazo legal, contrarrazoar o recurso inominado interposto.
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Processo nº 6000091-57.2024.8.03.0011
ID: 322447665
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000091-57.2024.8.03.0011
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Processo: 6000091-57.2024.8.03.0011 Classe processual: PROCEDIMENTO…
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Processo nº 6000093-48.2024.8.03.0004
ID: 322266238
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000093-48.2024.8.03.0004
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 PROCESSO: 6000093-48.2024.8.03.0004 - RECURSO INOMINADO CÃVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 09/07/2025. Macapá, 9 de julho de 2025
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Processo nº 6001708-52.2024.8.03.0011
ID: 322457323
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001708-52.2024.8.03.0011
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMA-SE a parte autora para, dentro do prazo legal, contrarrazoar o ID 19519342.
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Processo nº 6001147-25.2024.8.03.0012
ID: 322457825
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001147-25.2024.8.03.0012
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intimo para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias.
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Processo nº 6002325-05.2025.8.03.0002
ID: 322480030
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6002325-05.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Processo: 6002325-05.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JU…
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Processo nº 6001753-56.2024.8.03.0011
ID: 322336394
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001753-56.2024.8.03.0011
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Processo: 6001753-56.2024.8.03.0011 Classe processual: PROCEDIMENTO…
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