Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 977 de 979
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275751828
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0014124-87.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0014124-87.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 129, § 13 - Código Penal - 129, § 13 - Código Penal
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: R. R. S. C.
NR APF/Órgão:
• 0…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Jackson De Oliveira Bispo
ID: 275751830
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0014075-46.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0014075-46.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 129, § 13 - Código Penal - 129, § 13 - Código Penal
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: J. DE O. B.
NR APF/Órgão:
• 0…
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Processo nº 6002360-62.2025.8.03.0002
ID: 314602260
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete Recursal 04
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 6002360-62.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6002360-62.2025.8.03.0002 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: IVAN SILVA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JU…
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Processo nº 6015531-89.2025.8.03.0001
ID: 314709026
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete Recursal 02
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 6015531-89.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6015531-89.2025.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: OBERTO MACIEL GABRIEL/Advogado(s) do reclamante: IG…
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Processo nº 6062078-27.2024.8.03.0001
ID: 319096950
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete Recursal 04
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 6062078-27.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6062078-27.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JAIRO DE SOUZA MARQUES/Advogado(s) do reclamante: R…
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Processo nº 6031739-85.2024.8.03.0001
ID: 320164287
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete Recursal 03
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 6031739-85.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6031739-85.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RAFAEL LUCAS FIGUEIREDO DE SOUZA, OLIENE SANCHES DA…
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Processo nº 6005510-51.2025.8.03.0002
ID: 327466973
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6005510-51.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Processo: 6005510-51.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM…
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Mauricio De Oliveira Sucupira x Cleytom Moraes Da Silva
ID: 316137920
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete Recursal 03
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001973-53.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6001973-53.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MAURICIO DE OLIVEIRA SUCUPIRA/Advogado(s) do reclamant…
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Estado Do Amapá x Camila Caldas Dos Santos
ID: 257829052
Tribunal: TJAP
Órgão: CÂMARA ÚNICA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0007721-08.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0007721-08.2024.8.03.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL
Agravante: E. DO A.
Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 01002322000132
Agravado: C. C. DOS S.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO MONOCRÁTICA/CO…
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Processo nº 6000690-29.2024.8.03.0000
ID: 280593775
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 PROCESSO: 6000690-29.2024.8.03.0000 - RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado do(a) RECLAMANTE: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MG133406-A RECLAMADO: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS …
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