Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 977 de 979

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0014124-87.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 129, § 13 - Código Penal - 129, § 13 - Código Penal Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: R. R. S. C. NR APF/Órgão: • 0… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0014075-46.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 129, § 13 - Código Penal - 129, § 13 - Código Penal Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: J. DE O. B. NR APF/Órgão: • 0… Ver mais

Processo nº 6002360-62.2025.8.03.0002

ID: 314602260
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6002360-62.2025.8.03.0002 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: IVAN SILVA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JU… Ver mais

Processo nº 6015531-89.2025.8.03.0001

ID: 314709026
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6015531-89.2025.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: OBERTO MACIEL GABRIEL/Advogado(s) do reclamante: IG… Ver mais

Processo nº 6062078-27.2024.8.03.0001

ID: 319096950
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6062078-27.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JAIRO DE SOUZA MARQUES/Advogado(s) do reclamante: R… Ver mais

Processo nº 6031739-85.2024.8.03.0001

ID: 320164287
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6031739-85.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RAFAEL LUCAS FIGUEIREDO DE SOUZA, OLIENE SANCHES DA… Ver mais

Processo nº 6005510-51.2025.8.03.0002

ID: 327466973
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Processo: 6005510-51.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Mauricio De Oliveira Sucupira x Cleytom Moraes Da Silva

ID: 316137920
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6001973-53.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MAURICIO DE OLIVEIRA SUCUPIRA/Advogado(s) do reclamant… Ver mais

Estado Do Amapá x Camila Caldas Dos Santos

ID: 257829052
Tribunal: TJAP Órgão: CÂMARA ÚNICA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0007721-08.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização: 22/04/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA
Nº do processo: 0007721-08.2024.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: E. DO A. Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 01002322000132 Agravado: C. C. DOS S. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO MONOCRÁTICA/CO… Ver mais

Processo nº 6000690-29.2024.8.03.0000

ID: 280593775
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 6000690-29.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 PROCESSO: 6000690-29.2024.8.03.0000 - RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado do(a) RECLAMANTE: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MG133406-A RECLAMADO: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS … Ver mais
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