Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 978 de 978
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ID: 328372146
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0000113-78.2023.8.03.0004
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
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Processo nº 6001726-73.2024.8.03.0011
ID: 328748295
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001726-73.2024.8.03.0011
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMA-SE a parte autora para, dentro do prazo legal e, se assim desejar, apresentar contrarrazões ao ID 19650469.
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Michel Dos Santos Coutinho
ID: 281114459
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000241-44.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0000241-44.2022.8.03.0001
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: MICHEL DOS SANTOS COUTINHO
Advogado(a): CARLOS RODRIGO RAMOS CARDOSO - 3862AP
DESPACHO: Renove-se a intimação do causídico do réu para apresentar alegações finais por memorias no prazo lega…
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