Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 979 de 982

Nº do processo: 0008390-58.2024.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: PAULO HENRIQUE CORREA PASSARINHO Advogado(a): ENILDO PENA DO AMARAL - 3527AP Representante Legal: IANCA DOS SANTOS RODRIGUES DECISÃO: Trata a petição de ordem 55 de pedido de revogação da … Ver mais
Nº do processo: 0001082-34.2025.8.03.0001 Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: A. S. DA S., I. N. DA S. E S. Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO, RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA - 2203AP DECISÃO: Em atenção aos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, bem como do art. 4o, I, "c… Ver mais
Nº do processo: 0003006-17.2024.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: DDARIO SOUSA FILHO Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 31/07/2025 às 10:20 Ver mais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0043041-53.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 136, § 3º - Código Penal - 136, § 3º - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO … Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0014124-87.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 129, § 13 - Código Penal - 129, § 13 - Código Penal Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: R. R. S. C. NR APF/Órgão: • 0… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0014075-46.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 129, § 13 - Código Penal - 129, § 13 - Código Penal Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: J. DE O. B. NR APF/Órgão: • 0… Ver mais

Processo nº 6002360-62.2025.8.03.0002

ID: 314602260
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6002360-62.2025.8.03.0002 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: IVAN SILVA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JU… Ver mais

Processo nº 6015531-89.2025.8.03.0001

ID: 314709026
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6015531-89.2025.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: OBERTO MACIEL GABRIEL/Advogado(s) do reclamante: IG… Ver mais

Processo nº 6062078-27.2024.8.03.0001

ID: 319096950
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6062078-27.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JAIRO DE SOUZA MARQUES/Advogado(s) do reclamante: R… Ver mais

Processo nº 6031739-85.2024.8.03.0001

ID: 320164287
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6031739-85.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RAFAEL LUCAS FIGUEIREDO DE SOUZA, OLIENE SANCHES DA… Ver mais
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