Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 980 de 985
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ID: 323492435
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001224-52.2024.8.03.0006
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILKER DE JESUS LIRA
OAB/AP XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Joao Luis Correa Monteiro
ID: 281115200
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0024096-81.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA
OAB/AP XXXXXX
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Nº do processo: 0024096-81.2024.8.03.0001
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: J. L. C. M.
Advogado(a): WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - 941AP
DESPACHO: Desabilite-se a Defenso…
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Processo nº 6000461-57.2024.8.03.0004
ID: 280366536
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000461-57.2024.8.03.0004
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA
OAB/AP XXXXXX
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Processo nº 6000546-43.2024.8.03.0004
ID: 314556758
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000546-43.2024.8.03.0004
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 PROCESSO: 6000546-43.2024.8.03.0004 - RECURSO INOMINADO CÃVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Dec…
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Processo nº 0000785-86.2023.8.03.0004
ID: 314573085
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0000785-86.2023.8.03.0004
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATALI BARATA CASTRO
OAB/AP XXXXXX
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JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA
OAB/AP XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 PROCESSO: 0000785-86.2023.8.03.0004 - RECURSO INOMINADO CÃVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Dec…
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Processo nº 6000123-83.2024.8.03.0004
ID: 314577768
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000123-83.2024.8.03.0004
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL
OAB/AP XXXXXX
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ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 PROCESSO: 6000123-83.2024.8.03.0004 - RECURSO INOMINADO CÃVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Dec…
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Processo nº 6001544-05.2024.8.03.0006
ID: 314506425
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001544-05.2024.8.03.0006
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CHARLLES SALES BORDALO
OAB/AP XXXXXX
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ALESSANDRO CARVALHO RABELO
OAB/AP XXXXXX
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WILKER DE JESUS LIRA
OAB/AP XXXXXX
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Ao autor para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 dias.
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Processo nº 0000313-85.2023.8.03.0004
ID: 318768492
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0000313-85.2023.8.03.0004
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL
OAB/AP XXXXXX
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ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP XXXXXX
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ – AP. PROCESSO Nº 0000313-85.2023.8.03.0004 MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ …
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Processo nº 6000045-49.2025.8.03.0006
ID: 277938894
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000045-49.2025.8.03.0006
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILKER DE JESUS LIRA
OAB/AP XXXXXX
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Nos termos do art. 39, Portaria 002/2022 VUFG, intimação da parte autora para, em 30 dias, querendo, apresentar planilha de cálculos e fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo ev…
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Processo nº 6001387-38.2024.8.03.0004
ID: 320223083
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001387-38.2024.8.03.0004
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NO…
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