Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 981 de 985
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320043173
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000528-85.2025.8.03.0004
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Tendo em vista que o Ministro Relator do Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.502.069/SP …
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Processo nº 6001547-63.2024.8.03.0004
ID: 320143392
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001547-63.2024.8.03.0004
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Intime-se a parte autora para contrarrazoar o recurso inominado interposto.
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Processo nº 6000277-67.2025.8.03.0004
ID: 320092352
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000277-67.2025.8.03.0004
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO SENTENÇA I. CARLINDO COSTA OLIVEIRA ajuizou ação em face do MUNICÍPIO DE PRACUÚBA requeren…
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Processo nº 0000774-51.2023.8.03.0006
ID: 275798584
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0000774-51.2023.8.03.0006
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nos termos do art. 37, §1º, Portaria 002/2022 VUFG, intimação da parte autora, por meio de seu advogado para, querendo, no prazo de 30 dias, apresentar planilha de cálculos que atenda aos requisitos do art. 534, CPC, discriminando os valores das retenções obrigatórias sobre o crédito principal e ho…
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Processo nº 6001259-18.2024.8.03.0004
ID: 323763303
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001259-18.2024.8.03.0004
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em j…
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Processo nº 6001716-29.2024.8.03.0011
ID: 323463095
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001716-29.2024.8.03.0011
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMA-SE a parte autora para, dentro do prazo legal e, se assim desejar, contrarrazoar o ID 19524378.
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Processo nº 6001715-44.2024.8.03.0011
ID: 323464315
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001715-44.2024.8.03.0011
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMA-SE a parte autora para, dentro do prazo legal e, se assim desejar, apresentar contrarrazões ao ID 19524357.
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Processo nº 6000517-56.2025.8.03.0004
ID: 323694406
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000517-56.2025.8.03.0004
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO SENTENÇA I. Relatório dispensado, consoante o que preceitua o art. 38 da Lei 9.099/1995. I…
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Processo nº 6000529-70.2025.8.03.0004
ID: 323696473
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000529-70.2025.8.03.0004
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO SENTENÇA I. Relatório dispensado, consoante o que preceitua o art. 38 da Lei 9.099/1995. I…
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Processo nº 0000789-26.2023.8.03.0004
ID: 321405490
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0000789-26.2023.8.03.0004
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO diga a parte exequente quanto a inércia do ente municipal.
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