Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 982 de 985
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ID: 281114459
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000241-44.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0000241-44.2022.8.03.0001
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: MICHEL DOS SANTOS COUTINHO
Advogado(a): CARLOS RODRIGO RAMOS CARDOSO - 3862AP
DESPACHO: Renove-se a intimação do causídico do réu para apresentar alegações finais por memorias no prazo lega…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Matheus Gabriel Silva De Almeida
ID: 281114483
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010210-15.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0010210-15.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 24-A - Lei 11.340 - 24-A - Lei 11.340
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: M. G. S. DE A.
NR Inquérito/Órgão:
• 002649…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Taciguay Gomes Brito
ID: 281114500
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0022867-86.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0022867-86.2024.8.03.0001
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: T. G. B.
Advogado(a): CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO - 6921MA
Sentença: Trata-se de ação penal deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face TACIGUAY GOMES BRITO pela suposta prática do crime prev…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Paulo Henrique Correa Passarinho
ID: 278736721
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008390-58.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0008390-58.2024.8.03.0001
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: PAULO HENRIQUE CORREA PASSARINHO
Advogado(a): ENILDO PENA DO AMARAL - 3527AP
Representante Legal: IANCA DOS SANTOS RODRIGUES
DECISÃO: Trata a petição de ordem 55 de pedido de revogação da …
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Abimael Santana Da Silva e outros
ID: 278734964
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001082-34.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0001082-34.2025.8.03.0001
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: A. S. DA S., I. N. DA S. E S.
Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO, RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA - 2203AP
DECISÃO: Em atenção aos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, bem como do art. 4o, I, "c…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Ddario Sousa Filho
ID: 278737204
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003006-17.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0003006-17.2024.8.03.0001
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: DDARIO SOUSA FILHO
Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO
Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 31/07/2025 às 10:20
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Dienifer Maciel Dos Santos Cardoso
ID: 278735494
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0043041-53.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0043041-53.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 136, § 3º - Código Penal - 136, § 3º - Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO …
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Raimundo Rodrigo Santos Costa
ID: 275751828
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0014124-87.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0014124-87.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 129, § 13 - Código Penal - 129, § 13 - Código Penal
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: R. R. S. C.
NR APF/Órgão:
• 0…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Jackson De Oliveira Bispo
ID: 275751830
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0014075-46.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0014075-46.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 129, § 13 - Código Penal - 129, § 13 - Código Penal
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: J. DE O. B.
NR APF/Órgão:
• 0…
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Processo nº 6002360-62.2025.8.03.0002
ID: 314602260
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete Recursal 04
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 6002360-62.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6002360-62.2025.8.03.0002 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: IVAN SILVA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JU…
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