Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 982 de 1000

Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: 5vara.civel@tjap.jus.b… Ver mais

Processo nº 6011135-06.2024.8.03.0001

ID: 327447784
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 CERTIDÃO - GERAL IDENT… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Processo: 6000481-87.2025.8.03.0012 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6050524-95.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CR… Ver mais

Processo nº 6000435-10.2025.8.03.0009

ID: 321537051
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Processo: 6000435-10.2025.8.03.0009 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV… Ver mais

Processo nº 6000143-71.2024.8.03.0005

ID: 324728706
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Processo: 6000143-71.2024.8.03.0005 Classe processual: … Ver mais
Decisão
Nº do processo: 0000908-96.2023.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MARIA DO LIVRAMENTO PALHETA DE CARVALHO Advogado(a): JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA - 4069AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE … Ver mais

Sandra Maria Tavares Penha x Município De Macapá

ID: 278735510
Tribunal: TJAP Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0004461-59.2020.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
Nº do processo: 0004461-59.2020.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: SANDRA MARIA TAVARES PENHA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JOA… Ver mais
Decisão
Nº do processo: 0000440-40.2020.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MARIA DO LIVRAMENTO PALHETA DE CARVALHO Advogado(a): JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA - 4069AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador JOAO LAGES DECIS… Ver mais

Erildes Aparecida Santos Braga x Município De Macapá

ID: 278736586
Tribunal: TJAP Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000619-37.2021.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
Nº do processo: 0000619-37.2021.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ERILDES APARECIDA SANTOS BRAGA Advogado(a): RITA LÚCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS - 2990AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Des… Ver mais
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