Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 985 de 985

Processo nº 6001602-90.2024.8.03.0011

ID: 327475900
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Nos termos do art. 19 da Portaria n° 002/2024-VUCPG, intimo a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias. Ver mais
Nº do processo: 0000241-44.2022.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MICHEL DOS SANTOS COUTINHO Advogado(a): CARLOS RODRIGO RAMOS CARDOSO - 3862AP DESPACHO: Renove-se a intimação do causídico do réu para apresentar alegações finais por memorias no prazo lega… Ver mais

Processo nº 6000982-77.2025.8.03.0000

ID: 256661302
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6000982-77.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação para Contrarrazão do Recurso
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6000982-77.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ/ AGRAVADO: E. V. D. S./ DECISÃO Tratam os pres… Ver mais
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