Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 985 de 985
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327467600
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000983-84.2024.8.03.0004
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
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Processo nº 6001602-90.2024.8.03.0011
ID: 327475900
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001602-90.2024.8.03.0011
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nos termos do art. 19 da Portaria n° 002/2024-VUCPG, intimo a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias.
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Processo nº 6000474-22.2025.8.03.0004
ID: 327346780
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000474-22.2025.8.03.0004
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
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Processo nº 6000381-38.2025.8.03.0011
ID: 327385443
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000381-38.2025.8.03.0011
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMA-SE a parte autora para, dentro do prazo legal e, se assim desejar, apresentar contrarrazões ao ID 119203627.
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Processo nº 6000753-02.2025.8.03.0006
ID: 328447879
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000753-02.2025.8.03.0006
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ato ordinatório: Contrarrazoar o recurso inominado interposto pelo município de Ferreira Gomes.
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Processo nº 6000969-06.2024.8.03.0003
ID: 328417059
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Mazagão
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000969-06.2024.8.03.0003
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
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Processo nº 0000113-78.2023.8.03.0004
ID: 328372146
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0000113-78.2023.8.03.0004
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
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Processo nº 6001726-73.2024.8.03.0011
ID: 328748295
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001726-73.2024.8.03.0011
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMA-SE a parte autora para, dentro do prazo legal e, se assim desejar, apresentar contrarrazões ao ID 19650469.
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Michel Dos Santos Coutinho
ID: 281114459
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000241-44.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0000241-44.2022.8.03.0001
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: MICHEL DOS SANTOS COUTINHO
Advogado(a): CARLOS RODRIGO RAMOS CARDOSO - 3862AP
DESPACHO: Renove-se a intimação do causídico do réu para apresentar alegações finais por memorias no prazo lega…
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Processo nº 6000982-77.2025.8.03.0000
ID: 256661302
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6000982-77.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6000982-77.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ/ AGRAVADO: E. V. D. S./ DECISÃO Tratam os pres…
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