Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 989 de 1000

Processo nº 6038230-74.2025.8.03.0001

ID: 322342736
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO Verifico que a petição inicial não contém os meios de contato eletrônico do autor, tais como telefone, WhatsApp e e-mail, conforme exigido pelo Art. 8º, §6º, da Resolução nº 1691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Am… Ver mais
FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Ver mais
FINALIDADE: Intimação das partes da sentença abaixo: SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação Nos termos do art. 48 da Lei nº 9.099/1995, são cabíveis embargos de declaração contra sentença nas hipóteses previstas no Código de Processo Civil (… Ver mais
Intimação
DECISÃO Da análise dos autos, verifico que a petição inicial não contém os meios de contato eletrônico da parte autora, tais como número de telefone, WhatsApp e endereço de e-mail, conforme exigido pelo art. 8º, §6º, da Resolução nº 1691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrôni… Ver mais

Processo nº 6013860-31.2025.8.03.0001

ID: 325108738
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2024 - JEN: INTIMAR a parte Autora para impulsionar o feito em 20 (vinte) dias, apresentando planilha de cálculo, sob pena de arquivamento. Ver mais

Processo nº 6017382-03.2024.8.03.0001

ID: 325124702
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Ver mais
Intimação
DECISÃO Da análise dos autos, verifico que a petição inicial não contém os meios de contato eletrônico da parte autora, tais como número de telefone, WhatsApp e endereço de e-mail, conforme exigido pelo art. 8º, §6º, da Resolução nº 1691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrôni… Ver mais

Processo nº 6053716-36.2024.8.03.0001

ID: 325047522
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Ver mais

Processo nº 6025090-70.2025.8.03.0001

ID: 325047973
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, com base no art. 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação Cuida-se de controvérsia relacionada a “venda casada” de um seguro de proteção financeira associado a um contrato de empréstimo consignado. Pois bem. Constitui prática abusiva, portanto, vedada pelo art. 39… Ver mais
Intimação
SENTENÇA As partes entabularam acordo extrajudicial, através do qual a ré disponibilizará para reclamante 05 vouchers, no prazo de até 20 (vinte) dias úteis, contados da homologação da minuta do acordo, onde se encontram as orientações necessárias para correta utilização dos serviços. HOMOLOGO, por… Ver mais
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