Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 990 de 1000

Intimação
DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição acostada (ID 17832834). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para apreciação. Ver mais

Processo nº 6005556-14.2023.8.03.0001

ID: 326648620
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Cumprida a diligência, intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, tomar ciência, ocasião em que deverá requerer as providências que entender pertinentes, sob pena de arquivamento dos autos. Ver mais
DECISÃO Considerando a manifestação apresentada pela parte autora (ID 19575275), intime-se a concessionária ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Ver mais

Processo nº 6027187-43.2025.8.03.0001

ID: 327107534
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DESPACHO Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para o retorno da carta com Aviso de Recebimento (AR) expedida em 16 de maio de 2025. Decorrido o prazo, com ou sem retorno da correspondência, remetam-se os autos conclusos para nova decisão. Despacho publicado em audiência. Registro Eletrônico. Part… Ver mais
Intimação
DECISÃO Da análise dos autos, constato que a petição inicial não contém os meios de contato eletrônico da parte autora, tais como telefone, WhatsApp e e-mail, conforme exigido pelo art. 8º, §6º, da Resolução nº 1691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrônica no âmbito do Tribun… Ver mais
Intimação
SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com suporte no art. 487,III,b, do Código de Processo Civil e no art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Tendo em vista que a parte autora poderá, eventualmente, requerer o desarquivamento com isenção de custas e face ao trânsito em julgado por preclusão l… Ver mais
Intimação
FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Ver mais

Processo nº 6022330-22.2023.8.03.0001

ID: 326337111
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO Observando-se as guias GPS (ID18970703) e DARF (ID18970705), expeça-se alvará de levantamento dos honorários sucumbenciais (R$ 4.413,78 - ID15871008) em favor da advogada da autora e intime-se para recebimento e manifestação em 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, certifique-se e arquive-… Ver mais

Processo nº 6002106-92.2025.8.03.0001

ID: 327367268
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 19581675), com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, bem como no art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Arquivem-se os autos. Não há custas processuais nem honorários advocatícios, conforme disposto nos artigos 5… Ver mais
Intimação
III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Luiz Fernando Vilhena em face de Banco do Brasil S.A. e BrasilSeg Companhia de Seguros. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, 16 de julho de 202… Ver mais
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