Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 990 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325009768
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0050656-31.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição acostada (ID 17832834). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para apreciação.
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Processo nº 6005556-14.2023.8.03.0001
ID: 326648620
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6005556-14.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprida a diligência, intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, tomar ciência, ocasião em que deverá requerer as providências que entender pertinentes, sob pena de arquivamento dos autos.
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Processo nº 0055847-57.2022.8.03.0001
ID: 327104217
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0055847-57.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Considerando a manifestação apresentada pela parte autora (ID 19575275), intime-se a concessionária ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.
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Processo nº 6027187-43.2025.8.03.0001
ID: 327107534
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6027187-43.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para o retorno da carta com Aviso de Recebimento (AR) expedida em 16 de maio de 2025. Decorrido o prazo, com ou sem retorno da correspondência, remetam-se os autos conclusos para nova decisão. Despacho publicado em audiência. Registro Eletrônico. Part…
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Processo nº 6045127-21.2025.8.03.0001
ID: 327113905
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6045127-21.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Da análise dos autos, constato que a petição inicial não contém os meios de contato eletrônico da parte autora, tais como telefone, WhatsApp e e-mail, conforme exigido pelo art. 8º, §6º, da Resolução nº 1691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrônica no âmbito do Tribun…
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Processo nº 6023324-79.2025.8.03.0001
ID: 326316745
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6023324-79.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com suporte no art. 487,III,b, do Código de Processo Civil e no art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Tendo em vista que a parte autora poderá, eventualmente, requerer o desarquivamento com isenção de custas e face ao trânsito em julgado por preclusão l…
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Processo nº 6054906-34.2024.8.03.0001
ID: 326328489
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6054906-34.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
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Processo nº 6022330-22.2023.8.03.0001
ID: 326337111
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6022330-22.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Observando-se as guias GPS (ID18970703) e DARF (ID18970705), expeça-se alvará de levantamento dos honorários sucumbenciais (R$ 4.413,78 - ID15871008) em favor da advogada da autora e intime-se para recebimento e manifestação em 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, certifique-se e arquive-…
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Processo nº 6002106-92.2025.8.03.0001
ID: 327367268
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6002106-92.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 19581675), com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, bem como no art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Arquivem-se os autos. Não há custas processuais nem honorários advocatícios, conforme disposto nos artigos 5…
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Processo nº 6022723-73.2025.8.03.0001
ID: 328423714
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6022723-73.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Luiz Fernando Vilhena em face de Banco do Brasil S.A. e BrasilSeg Companhia de Seguros. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, 16 de julho de 202…
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