Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 990 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277938894
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000045-49.2025.8.03.0006
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nos termos do art. 39, Portaria 002/2022 VUFG, intimação da parte autora para, em 30 dias, querendo, apresentar planilha de cálculos e fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo eventualmente, discriminando na planilha os valores referentes à contribuição previdenciária e/ou IR, …
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Processo nº 6001716-29.2024.8.03.0011
ID: 323463095
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001716-29.2024.8.03.0011
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMA-SE a parte autora para, dentro do prazo legal e, se assim desejar, contrarrazoar o ID 19524378.
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Processo nº 6001715-44.2024.8.03.0011
ID: 323464315
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001715-44.2024.8.03.0011
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMA-SE a parte autora para, dentro do prazo legal e, se assim desejar, apresentar contrarrazões ao ID 19524357.
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Processo nº 6000385-75.2025.8.03.0011
ID: 322422698
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000385-75.2025.8.03.0011
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Diante do ID 19516799, INTIMA-SE a parte autora para, dentro do prazo legal, contrarrazoar o recurso inominado interposto.
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Processo nº 6001708-52.2024.8.03.0011
ID: 322457323
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001708-52.2024.8.03.0011
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMA-SE a parte autora para, dentro do prazo legal, contrarrazoar o ID 19519342.
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Processo nº 6000400-15.2023.8.03.0011
ID: 322520995
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000400-15.2023.8.03.0011
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Com a disponibilização do valor em conta judicial (IDs 19438918 e 19438919), e como forma de agilizar a liberação dos valores e por entender que cabe aos interessados e não a Contadoria a emissão de DARFS E GPS, INTIMA-SE a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o GPS ou just…
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Processo nº 6001713-74.2024.8.03.0011
ID: 322626378
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001713-74.2024.8.03.0011
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMA-SE a parte autora para, dentro do prazo legal e, se assim desejar, contrarrazoar o ID 19523564.
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Processo nº 6001714-59.2024.8.03.0011
ID: 322631425
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001714-59.2024.8.03.0011
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMA-SE a parte autora para, dentro do prazo legal e, se assim desejar, contrarrazoar o ID 19524212.
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Processo nº 6001712-89.2024.8.03.0011
ID: 322561613
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001712-89.2024.8.03.0011
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMA-SE a parte autora para, dentro do prazo legal e, assim desejando, contrarrazoar o ID 19521815.
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Processo nº 6001722-36.2024.8.03.0011
ID: 325196206
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001722-36.2024.8.03.0011
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMA-SE a parte autora para, dentro do prazo legal e, se assim desejar, apresentar contrarrazões ao ID 19573140.
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