Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 991 de 1000
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ID: 329719181
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6064142-10.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 26, considerando a juntada de réplica em ID 19604406, intimo a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, dizer se tem interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretende produzir prova, caso em que deverá …
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Processo nº 6029201-97.2025.8.03.0001
ID: 324750816
Tribunal: TJAP
Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6029201-97.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 6029201-97.2025.8.03.0001 Classe …
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Joel Augusto Correa Pereira x Ministério Público Do Estado Do Amapá
ID: 262387526
Tribunal: TJAP
Órgão: CÂMARA ÚNICA
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0001130-93.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0001130-93.2025.8.03.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL
Agravante: JOEL AUGUSTO CORREA PEREIRA
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO
DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA: Trata-se d…
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Processo nº 0000688-92.2023.8.03.0002
ID: 280342512
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 0000688-92.2023.8.03.0002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Processo: 0000688-92.2023.8.03.0002 Classe processual: MONITÓRIA (40)…
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Processo nº 0000688-92.2023.8.03.0002
ID: 280342518
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 0000688-92.2023.8.03.0002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Processo: 0000688-92.2023.8.03.0002 Classe processual: MONITÓRIA (40)…
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Processo nº 6012168-94.2025.8.03.0001
ID: 258588685
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6012168-94.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6012168-94.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RE…
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Processo nº 6012133-37.2025.8.03.0001
ID: 281618691
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Nº Processo: 6012133-37.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6012133-37.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕE…
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Processo nº 6022638-87.2025.8.03.0001
ID: 280370623
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Nº Processo: 6022638-87.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6022638-87.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕE…
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Processo nº 6022837-12.2025.8.03.0001
ID: 278246100
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Nº Processo: 6022837-12.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6022837-12.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕE…
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Processo nº 6022778-24.2025.8.03.0001
ID: 275141932
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Nº Processo: 6022778-24.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6022778-24.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕE…
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