Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 994 de 1000

Processo nº 6035757-52.2024.8.03.0001

ID: 331039225
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
DESPACHO Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do valor da condenação, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do § 1º do art. 523, do Código de Processo Civil. Ver mais
Intimação
DESPACHO Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do valor da condenação, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do § 1º do art. 523, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 6026472-98.2025.8.03.0001

ID: 331039760
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DESPACHO Os documentos apresentados pela autora e o pedido em prazo razoável após o encerramento do ato são suficientes para justificar a ausência da reclamante à audiência, por esses motivos, com base no art. 51, §2º, da Lei nº 9.099/1995, a isento do pagamento das custas do processo. Intime-se a … Ver mais
Intimação
DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, tomem ciência da resposta ao ofício (ID 19693440), oportunidade em que deverão informar se houve algum desdobramento relacionado ao boletim de ocorrência policial noticiado, bem como requerer as providências que entenderem pertinen… Ver mais
Intimação
DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, tomem ciência da resposta ao ofício (ID 19693440), oportunidade em que deverão informar se houve algum desdobramento relacionado ao boletim de ocorrência policial noticiado, bem como requerer as providências que entenderem pertinen… Ver mais
Intimação
DESPACHO Intimem-se os reclamantes para que se manifestem, em 05 (cinco) dias, sobre a proposta de pagamento parcial e parcelado do ID19534550, requerendo, na oportunidade, as medidas judiciais que entenderem cabíveis. Ver mais
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para as partes da sentença SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação Nos termos do art. 48 da Lei nº 9.099/1995, são cabíveis embargos de declaração nas hipóteses previstas no Código de Processo Civil (CPC). O recurso tem … Ver mais
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para as partes da sentença: SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação 2.1. Preliminar: inépcia da petição inicial Os fatos narrados na exordial são claros, sucintos e precisos, o que possibilitou, sem dúvida nenhuma, o exe… Ver mais
Intimação
SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 19635174), com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, bem como no art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Arquivem-se os autos. Não há custas processuais nem honorários advocatícios, conforme disposto nos artigos 5… Ver mais
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista que, no peticionamento ID 18391727, houve proposta de acordo, promovo a intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a referida proposta. Macapá/AP, 21 de julho de 2025. EFRAIM FERREIRA GUEDES Chefe de Secretaria Ver mais