Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 994 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331039225
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6035757-52.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do valor da condenação, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do § 1º do art. 523, do Código de Processo Civil.
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Processo nº 6035757-52.2024.8.03.0001
ID: 331039230
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6035757-52.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do valor da condenação, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do § 1º do art. 523, do Código de Processo Civil.
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Processo nº 6026472-98.2025.8.03.0001
ID: 331039760
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6026472-98.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO Os documentos apresentados pela autora e o pedido em prazo razoável após o encerramento do ato são suficientes para justificar a ausência da reclamante à audiência, por esses motivos, com base no art. 51, §2º, da Lei nº 9.099/1995, a isento do pagamento das custas do processo. Intime-se a …
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Processo nº 6010416-24.2024.8.03.0001
ID: 331053673
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6010416-24.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, tomem ciência da resposta ao ofício (ID 19693440), oportunidade em que deverão informar se houve algum desdobramento relacionado ao boletim de ocorrência policial noticiado, bem como requerer as providências que entenderem pertinen…
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Processo nº 6010416-24.2024.8.03.0001
ID: 331053681
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6010416-24.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, tomem ciência da resposta ao ofício (ID 19693440), oportunidade em que deverão informar se houve algum desdobramento relacionado ao boletim de ocorrência policial noticiado, bem como requerer as providências que entenderem pertinen…
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Processo nº 0051532-20.2021.8.03.0001
ID: 330952717
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0051532-20.2021.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO
(OAB/AP 3.862)
FELLIPE BARRETO BRANDAO
(OAB/AP 4.072)
PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS
(OAB/AP 1.362)
ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
(OAB/AP 812)
ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA
(OAB/AP 2.539)
LORENA TRAYCE DANTAS GONCALVES
(OAB/RN 11.006)
CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA
(OAB/AP 645)
NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS
(OAB/AP 5.032)
ANA PAULA DANTAS ROCHA DE LIMA
(OAB/AP 4.285)
DESPACHO Intimem-se os reclamantes para que se manifestem, em 05 (cinco) dias, sobre a proposta de pagamento parcial e parcelado do ID19534550, requerendo, na oportunidade, as medidas judiciais que entenderem cabíveis.
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Darcimara Da Silva Matta x Flavio Augusto Queiroz Montalvao Das Neves
ID: 330848741
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6061471-14.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para as partes da sentença SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação Nos termos do art. 48 da Lei nº 9.099/1995, são cabíveis embargos de declaração nas hipóteses previstas no Código de Processo Civil (CPC). O recurso tem …
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Felipe Wanderson De Abreu Araujo e outros x Marcos Delli Ribeiro Rodrigues
ID: 330861388
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6005151-07.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Passivo:
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para as partes da sentença: SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação 2.1. Preliminar: inépcia da petição inicial Os fatos narrados na exordial são claros, sucintos e precisos, o que possibilitou, sem dúvida nenhuma, o exe…
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Processo nº 6029477-31.2025.8.03.0001
ID: 330788426
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6029477-31.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 19635174), com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, bem como no art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Arquivem-se os autos. Não há custas processuais nem honorários advocatícios, conforme disposto nos artigos 5…
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Processo nº 6043290-62.2024.8.03.0001
ID: 331119460
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6043290-62.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista que, no peticionamento ID 18391727, houve proposta de acordo, promovo a intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a referida proposta. Macapá/AP, 21 de julho de 2025. EFRAIM FERREIRA GUEDES Chefe de Secretaria
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