Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 1 de 19

Nº do processo: 0035289-30.2023.8.03.0001 Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: L. E. S. DO C., V. H. M. DOS S. Defensor(a): CARLOS RODRIGO RAMOS CARDOSO - 3862AP, EDISNEI CARDOSO CARNEIRO DECISÃO: Recebo o presente recurso do acusado VICTOR HUGO MIRA DOS SANTOS, eis que preenchidos os pr… Ver mais

Processo nº 6021051-30.2025.8.03.0001

ID: 275156170
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Edital
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Celular: (96) 99133-6205- email: crim3.mcp@tjap.jus.br Processo Nº.: 6021051-30.2025.8.03.0001 (PJe) Ação:… Ver mais
Nº do processo: 0002134-68.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL Suscitante: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ Suscitado: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO: Trata-se … Ver mais

Processo nº 6000897-91.2025.8.03.0000

ID: 275023237
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000897-91.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6000897-91.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: H. O. A. Advogado do(a) IMPETRANTE: H. O. A. - AP3556 IMPETRADO: V. U. D. F. G. RELATÓRIO H. O. A. impetrou habeas corpus em favor de A. M. J. R. C. C. A. M… Ver mais
Nº do processo: 0002585-58.2023.8.03.0002 Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: W. F. P. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: M. P. DO E. DO A. Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL. PROCESSO PEN… Ver mais
Nº do processo: 0001430-55.2025.8.03.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Agravado: MARCIO OLIVEIRA RODRIGUES Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: DIREITO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. INDULTO… Ver mais

Processo nº 6008954-95.2025.8.03.0001

ID: 275047023
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Número do Processo: 6008954-95.2025.8.03.0001 Classe processual: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) AUTOR: D. … Ver mais

Processo nº 6000913-45.2025.8.03.0000

ID: 275000355
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000913-45.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 PROCESSO: 6000913-45.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO - AP2914 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DE MA… Ver mais
Nº do processo: 0002298-33.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP Suscitado: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO: Trata-se de processo inicialme… Ver mais
Nº do processo: 0000245-77.2024.8.03.0012 Origem: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: RODRIGO SILVA DE SOUSA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: DIREITO PENAL. APELAÇÃ… Ver mais
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