Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 1 de 19
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278736811
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0035289-30.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0035289-30.2023.8.03.0001
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: L. E. S. DO C., V. H. M. DOS S.
Defensor(a): CARLOS RODRIGO RAMOS CARDOSO - 3862AP, EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
DECISÃO: Recebo o presente recurso do acusado VICTOR HUGO MIRA DOS SANTOS, eis que preenchidos os pr…
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Processo nº 6021051-30.2025.8.03.0001
ID: 275156170
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 6021051-30.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Celular: (96) 99133-6205- email: crim3.mcp@tjap.jus.br Processo Nº.: 6021051-30.2025.8.03.0001 (PJe) Ação:…
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Gabinete 02 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá x Juizado De Violência Doméstica Da Comarca De Macapá
ID: 281115336
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002134-68.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0002134-68.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Suscitado: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
DECISÃO: Trata-se …
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Processo nº 6000897-91.2025.8.03.0000
ID: 275023237
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000897-91.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6000897-91.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: H. O. A. Advogado do(a) IMPETRANTE: H. O. A. - AP3556 IMPETRADO: V. U. D. F. G. RELATÓRIO H. O. A. impetrou habeas corpus em favor de A. M. J. R. C. C. A. M…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros
ID: 278735491
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0002585-58.2023.8.03.0002
Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: W. F. P.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: M. P. DO E. DO A.
Relator: Desembargador CARLOS TORK
Acórdão: PENAL. PROCESSO PEN…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Marcio Oliveira Rodrigues
ID: 278735536
Tribunal: TJAP
Órgão: CÂMARA ÚNICA
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0001430-55.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0001430-55.2025.8.03.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL
Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Agravado: MARCIO OLIVEIRA RODRIGUES
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: DIREITO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. INDULTO…
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Processo nº 6008954-95.2025.8.03.0001
ID: 275047023
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 6008954-95.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Número do Processo: 6008954-95.2025.8.03.0001 Classe processual: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) AUTOR: D. …
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Processo nº 6000913-45.2025.8.03.0000
ID: 275000355
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000913-45.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 PROCESSO: 6000913-45.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO - AP2914 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DE MA…
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2ª Vara Da Comarca De Oiapoque/Ap x Gabinete 01 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá
ID: 281115228
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002298-33.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0002298-33.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP
Suscitado: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
DECISÃO: Trata-se de processo inicialme…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros
ID: 276780028
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Nº do processo: 0000245-77.2024.8.03.0012
Origem: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: RODRIGO SILVA DE SOUSA
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
Acórdão: DIREITO PENAL. APELAÇÃ…
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