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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 1 de 718
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ID: 281115188
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000763-69.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000763-69.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 3ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MACAPA
Relator: Desembargador CARLOS TORK
Acórdão: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. COMPETÊNCIA P…
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2ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 1º Juizado Especial De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 282335356
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002498-40.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Nº do processo: 0002498-40.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: Trata-se de Conflito de Competê…
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Juízo Do Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Macapá
ID: 281114111
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007981-85.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0007981-85.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: D. P. DO E. DO A. D.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Autoridade Coatora: J. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE M.
Representante Legal: C. C. N.
Paciente: C. DOS S. B.
Relator: Desembargador JOAO LAGES
Acó…
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Processo nº 6010679-22.2025.8.03.0001
ID: 280378006
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Criminal de Macapá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 6010679-22.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Processo: 6010679-22.2025.8.03.0001 Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE CO…
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Processo nº 6003366-75.2023.8.03.0002
ID: 277239391
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Cível de Santana
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6003366-75.2023.8.03.0002
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 CERTIDÃO AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003366-75.2…
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Processo nº 6003366-75.2023.8.03.0002
ID: 277239396
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Cível de Santana
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6003366-75.2023.8.03.0002
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 CERTIDÃO AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003366-75.2…
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Gabinete 01 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá x Juizado Da Violência Doméstica Da Comarca De Macapá
ID: 281115079
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001514-56.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0001514-56.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Suscitado: JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador CARLOS TORK
Acórdão: CONFLITO NEGATI…
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Juizado De Violência Doméstica Da Comarca De Macapá
ID: 281115355
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008694-60.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0008694-60.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: D. P. DO E. DO A. D.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Autoridade Coatora: J. DE V. D. DA C. DE M.
Paciente: A. A. W.
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E PROCESSUAL …
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Processo nº 6026041-64.2025.8.03.0001
ID: 315837453
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Criminal de Macapá
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 6026041-64.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Processo: 6026041-64.2025.8.03.0001 Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 9ª D…
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Processo nº 6030011-72.2025.8.03.0001
ID: 281390543
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Criminal de Macapá
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 6030011-72.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: juizado.criminal@tjap.jus.br Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Processo…
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