Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 1 de 718

Nº do processo: 0000763-69.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 3ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MACAPA Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. COMPETÊNCIA P… Ver mais
Nº do processo: 0002498-40.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Trata-se de Conflito de Competê… Ver mais
Nº do processo: 0007981-85.2024.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: D. P. DO E. DO A. D. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Autoridade Coatora: J. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE M. Representante Legal: C. C. N. Paciente: C. DOS S. B. Relator: Desembargador JOAO LAGES Acó… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Processo: 6010679-22.2025.8.03.0001 Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE CO… Ver mais

Processo nº 6003366-75.2023.8.03.0002

ID: 277239391
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 CERTIDÃO AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003366-75.2… Ver mais

Processo nº 6003366-75.2023.8.03.0002

ID: 277239396
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 CERTIDÃO AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003366-75.2… Ver mais
Nº do processo: 0001514-56.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL Suscitante: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ Suscitado: JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: CONFLITO NEGATI… Ver mais
Nº do processo: 0008694-60.2024.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: D. P. DO E. DO A. D. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Autoridade Coatora: J. DE V. D. DA C. DE M. Paciente: A. A. W. Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E PROCESSUAL … Ver mais

Processo nº 6026041-64.2025.8.03.0001

ID: 315837453
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Processo: 6026041-64.2025.8.03.0001 Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 9ª D… Ver mais

Processo nº 6030011-72.2025.8.03.0001

ID: 281390543
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: juizado.criminal@tjap.jus.br Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Processo… Ver mais