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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 1 de 979
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ID: 257828983
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0008070-11.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Nº do processo: 0008070-11.2024.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
Acórdão: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CO…
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5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 3ª Juizado Especial Da Fazenda Pública De Macapa
ID: 281115188
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000763-69.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000763-69.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 3ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MACAPA
Relator: Desembargador CARLOS TORK
Acórdão: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. COMPETÊNCIA P…
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5º Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 3ª Juizado Especial Da Fazenda Pública De Macapa
ID: 259450784
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000226-73.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000226-73.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 5º VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 3ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MACAPA
Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
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2ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 1º Juizado Especial De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 282335356
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002498-40.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Nº do processo: 0002498-40.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: Trata-se de Conflito de Competê…
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Rubens Boulhosa Pina x Juízo Do Juizado De Violência Doméstica Da Comarca De Santana
ID: 259450750
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008332-58.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PAUTA DE JULGAMENTO
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK, Presidente da SECÇÃO ÚNICA, nos termos da Resolução nº 1330/2019-TJAP, faço ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que terá início a 407ª Sessão VIRTUAL no di…
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Juizado De Violência Doméstica Da Comarca De Macapá
ID: 281115355
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008694-60.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0008694-60.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: D. P. DO E. DO A. D.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Autoridade Coatora: J. DE V. D. DA C. DE M.
Paciente: A. A. W.
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E PROCESSUAL …
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Juizado De Violência Doméstica Da Comarca De Macapá
ID: 263124134
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008694-60.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PAUTA DE JULGAMENTO
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK, Presidente da SECÇÃO ÚNICA, nos termos da Resolução nº 1330/2019-TJAP, faço ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que terá início a 409ª Sessão VIRTUAL no di…
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Mauricio Silva Pereira x Ana Theresa Moraes Rodrigues e outros
ID: 260799609
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007686-48.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Nº do processo: 0007686-48.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: M. S. P.
Advogado(a): MAURICIO SILVA PEREIRA - 979AP
Autoridade Coatora: J. DE D. DO J. DE V. D. DE S.
Paciente: K. S. P.
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: O M. P. D. E. D. A. interpôs RECURSO ESPECIAL…
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Juízo Do Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Macapá
ID: 281114111
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007981-85.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0007981-85.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: D. P. DO E. DO A. D.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Autoridade Coatora: J. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE M.
Representante Legal: C. C. N.
Paciente: C. DOS S. B.
Relator: Desembargador JOAO LAGES
Acó…
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Juízo Do Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Macapá
ID: 259450754
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007981-85.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Nº do processo: 0007981-85.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: D. P. DO E. DO A. D.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Autoridade Coatora: J. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE M.
Paciente: C. DOS S. B.
Relator: Desembargador JOAO LAGES
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