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"OUTROS PROCEDIMENTOS" - Resultados da Busca – Página 1 de 197

Processo nº 0009284-05.2022.8.03.0001

ID: 316007284

Tribunal: TJAP Órgão: 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0009284-05.2022.8.03.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MANUELLA SOUZA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUELLA SOUZA DE SOUSA

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão V…

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Processo nº 6057007-44.2024.8.03.0001

ID: 315792657

Tribunal: TJAP Órgão: 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 6057007-44.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.

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Processo nº 6057007-44.2024.8.03.0001

ID: 315792758

Tribunal: TJAP Órgão: 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 6057007-44.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

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Processo nº 6057007-44.2024.8.03.0001

ID: 315793536

Tribunal: TJAP Órgão: 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 6057007-44.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

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Processo nº 0038794-63.2022.8.03.0001

ID: 315764953

Tribunal: TJAP Órgão: 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0038794-63.2022.8.03.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

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Processo nº 0036242-91.2023.8.03.0001

ID: 315900725

Tribunal: TJAP Órgão: 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0036242-91.2023.8.03.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SOLENE DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA

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Juracy De Castro Gomes x Antonio Carlos Maciel Magave e outros

ID: 316697681

Tribunal: TJAP Órgão: 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0026745-10.2010.8.03.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JURACY DE CASTRO GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MOISES BORGES FERREIRA

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SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão V… Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Processo: 0026745-10.2010.8.03.0001 Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: JURACY DE CASTRO GOMES REQUERENTE: NADIR VIEIRA DE CASTRO, MANOEL RAMOS MAGAVE DECISÃO Cuida-se de inventário dos bens deixados por NADIR VIEIRA DE CASTRO e MANOEL RAMOS MAGAVE, cujo curso processual tramita desde 2010, tendo sido reiteradamente prorrogado em razão de intercorrências diversas, como o falecimento sucessivo de herdeiros, a multiplicidade de sucessores habilitados e a existência de impasses relativos ao recolhimento das custas judiciais e à ausência de plano de partilha definitivo e consolidado. O juízo, ao longo do trâmite, adotou medidas voltadas ao saneamento do feito, incluindo a intimação da inventariante para apresentar plano atualizado de partilha, observando os princípios de equidade e igualdade entre os herdeiros, nos termos da decisão de ID 18359476. Foram juntadas aos autos petições e documentos que merecem destaque para deliberação. Em primeiro lugar, destaca-se a petição subscrita por EDUARDO NEY MAGAVE E SILVA, representado por advogado regularmente constituído, por meio da qual requer sua habilitação como herdeiro sucessor de NEIDE DE CASTRO MAGAVE, falecida em 31 de maio de 2021. A certidão de óbito respectiva foi devidamente acostada aos autos, comprovando o óbito da referida herdeira, que constava como herdeira originária no inventário, e atestando a legitimidade do requerente como seu único sucessor. Na mesma oportunidade, foi requerida a atualização das custas processuais para fins de regularização da nova titularidade. Além disso, foram protocoladas manifestações pela inventariante JURACY DE CASTRO GOMES, em resposta ao comando judicial anteriormente exarado, acompanhadas de documentos que indicam tentativa de cumprimento da determinação relativa à apresentação do plano de partilha. Todavia, a proposta apresentada limita-se a referenciar elementos processuais pretéritos, carecendo de organização, clareza e detalhamento suficientes para viabilizar sua homologação. Mostra-se, portanto, necessário que a inventariante, com o auxílio de suas patronas, elabore proposta de partilha formalmente estruturada, autônoma e acompanhada da anuência expressa dos advogados representantes dos demais herdeiros, de modo a permitir o efetivo prosseguimento do feito rumo à sua conclusão. Foram protocoladas petições por sucessores de outros herdeiros falecidos, como ROOSEVET RUFUS JAMES MAYNARD, tratando de providências relacionadas à regularização das custas e à continuidade processual. Também foi apresentada substabelecimento sem reserva de poderes pela advogada anteriormente constituída por herdeiros habilitados, conferindo plenos poderes a novo patrono, o que regulariza a representação processual e reforça a lisura dos atos praticados. Analisando os elementos constantes nos autos, constata-se que estão presentes os pressupostos legais e documentais para o deferimento da habilitação requerida por EDUARDO NEY MAGAVE E SILVA. Sua qualidade de único herdeiro da falecida NEIDE DE CASTRO MAGAVE encontra amparo na documentação anexada e não há impugnações ou controvérsias manifestadas pelas demais partes. A habilitação, neste momento, é medida imprescindível à marcha processual e à concretização da partilha dos bens, evitando-se paralisações indevidas e promovendo a efetividade do processo. Dessa forma, defiro o pedido de habilitação formulado por EDUARDO NEY MAGAVE E SILVA, reconhecendo-o como legítimo sucessor da falecida NEIDE DE CASTRO MAGAVE, autorizando sua inclusão no polo ativo da presente ação de inventário, com todos os direitos e deveres decorrentes da sucessão. Considerando o falecimento da herdeira originária e o pedido formulado nos autos, determino a expedição de nova guia de custas processuais atualizada, em nome do herdeiro habilitado EDUARDO NEY MAGAVE E SILVA, a fim de viabilizar o regular prosseguimento do feito. Deverá a inventariante, caso ainda não o tenha feito, atualizar o plano de partilha contemplando o habilitado, mantendo os critérios de equidade e isonomia entre os herdeiros. A secretaria deverá providenciar, com a brevidade que o caso impõe, a atualização dos dados cadastrais no sistema, promovendo o regular prosseguimento do feito. Cumpridas as determinações acima, deverá a inventariante, em 20 (vinte) dias, com a colaboração ativa de suas patronas, apresentar proposta de plano de partilha que não apenas aponte referências processuais já constantes, mas que contenha de forma clara, estruturada e esmiuçada a efetiva divisão do patrimônio, contemplando expressamente todos os bens descritos nas primeiras declarações, a situação sucessória atualizada dos herdeiros originários e habilitados, bem como os critérios concretos de atribuição das quotas hereditárias. Para que se reconheça a proposta como amigável, é indispensável que o plano venha acompanhado da manifestação de ciência e anuência dos patronos que representam herdeiros habilitados nos autos, considerando-se a pluralidade de representações atualmente existente. É recomendável que o documento seja apresentado de forma autossuficiente e compreensível, sem exigir a reconstrução do histórico processual, permitindo a este Juízo verificar, com clareza e segurança, o respeito ao princípio da igualdade entre os herdeiros e a observância da equidade e da razoabilidade. Caso não se perceba da conduta da inventariante e de suas representantes legais disposição efetiva para conduzir a partilha consensual com o zelo, o equilíbrio e a vocação que o momento exige, o Juízo não afastará a possibilidade de reavaliar sua permanência na condução do inventário. Com a juntada do plano nos moldes ora fixados, voltem conclusos para deliberação quanto à sua homologação ou, se necessário, para adoção das medidas subsequentes à regular partilha judicial. Cumpra-se com urgência. Macapá/AP, 3 de julho de 2025. JOENILDA LOBATO SILVA LENZI Juiz(a) de Direito do 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá

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Processo nº 6003260-45.2025.8.03.0002

ID: 316264143

Tribunal: TJAP Órgão: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 6003260-45.2025.8.03.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ORIVALDO FERMINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOISIO NOBRE LATERAL

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom…

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Processo nº 6004946-72.2025.8.03.0002

ID: 281634515

Tribunal: TJAP Órgão: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 6004946-72.2025.8.03.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ELTON SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom…

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Processo nº 6000010-29.2024.8.03.0005

ID: 281803161

Tribunal: TJAP Órgão: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 6000010-29.2024.8.03.0005

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

Polo Passivo:

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https:… Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Processo: 6000010-29.2024.8.03.0005 Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: IETI DOS SANTOS PANTOJA REQUERIDO: ANTONIA DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de ação de interdição cumulada com pedido de curatela provisória, proposta por Ieti dos Santos Pantoja em face de sua genitora, Antonia dos Santos, sob alegação de que esta, pessoa idosa com 87 anos de idade, estaria acometida de transtorno mental grave (CID-10 F03) e cegueira bilateral, não possuindo discernimento para os atos da vida civil. Diante da documentação acostada aos autos, foi deferida curatela provisória em favor da autora, para o fim específico de representação junto ao INSS e para recebimento de benefícios assistenciais, vedadas operações financeiras sem autorização judicial. O feito seguiu com a designação de audiência de interrogatório da interditanda, mas, conforme certificado pelo Oficial de Justiça (ID 16885129), a requerente informou que Antonia dos Santos faleceu, o que motivou a manifestação da Defensoria Pública requerendo a extinção do feito por perda superveniente do objeto (ID 18342569). É o breve relatório. Decido. Fundamentação Nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando “verificar ausência de interesse processual”, o que se configura quando sobrevém fato que torna inútil o provimento jurisdicional buscado, como é o caso do óbito da interditanda, cuja curatela era o objeto da presente ação. A curatela tem natureza personalíssima e finalística, destinada à proteção do indivíduo em vida, extinguindo-se com a morte do curatelado. Portanto, restando inviável a continuidade do feito por ausência de sujeito passivo e objeto, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos legais. Dispositivo Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, diante da perda superveniente do objeto da demanda, em razão do falecimento da interditanda. Certifique-se o óbito, nos termos da informação prestada e, se necessário, oficie-se ao cartório de registro civil para averiguação ou eventual juntada da certidão de óbito, caso ainda não conste nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tartarugalzinho/AP, 17 de maio de 2025. HERALDO NASCIMENTO DA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS" – Página 1 de 197

Processo nº 0009284-05.2022.8.03.0001

Processo nº 6057007-44.2024.8.03.0001

Processo nº 6057007-44.2024.8.03.0001

Processo nº 6057007-44.2024.8.03.0001

Processo nº 0038794-63.2022.8.03.0001

Processo nº 0036242-91.2023.8.03.0001

Juracy De Castro Gomes x Antonio Carlos Maciel Magave e outros

Processo nº 6003260-45.2025.8.03.0002

Processo nº 6004946-72.2025.8.03.0002

Processo nº 6000010-29.2024.8.03.0005