Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323657470
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0027016-38.2018.8.03.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 00…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x Companhia De Eletricidade Do Amapá - Cea e outros
ID: 262387483
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Nº do processo: 0004110-78.2023.8.03.0001
Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ
Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
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Processo nº 6000576-23.2025.8.03.0011
ID: 322317690
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000576-23.2025.8.03.0011
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Processo: 6000576-23.2025.8.03.0011 Classe processual: PROCEDIMENTO…
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Processo nº 6001304-97.2025.8.03.0000
ID: 281574581
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001304-97.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001304-97.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamant…
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Processo nº 6001304-97.2025.8.03.0000
ID: 281574590
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001304-97.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001304-97.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamant…
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Vara Do Tribunal Do Juri Da Comarca De Macapa x 1ª Vara Criminal Da Comarca De Macapá
ID: 276780461
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001323-11.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0001323-11.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA
Suscitado: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
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A. A. F. x Eduardo Da Silva Cavalcante e outros
ID: 322603247
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6017692-72.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA
(OAB/DF 63.846)
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
(OAB/DF 24.923)
MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA
(OAB/DF 72.819)
SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA
(OAB/DF 63.846)
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
(OAB/DF 24.923)
MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA
(OAB/DF 72.819)
JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR
(OAB/AP 5.849)
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6017692-72.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CR…
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Processo nº 0037328-34.2022.8.03.0001
ID: 322496464
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0037328-34.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0037328-34.2022.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: …
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Processo nº 6021051-30.2025.8.03.0001
ID: 275156170
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 6021051-30.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Celular: (96) 99133-6205- email: crim3.mcp@tjap.jus.br Processo Nº.: 6021051-30.2025.8.03.0001 (PJe) Ação:…
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Wesley Santos Camelo x 1ª Vara Do Tribunal Do Júri De Macapá - Macapá
ID: 281114693
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0006492-13.2024.8.03.0000
REVISÃO CRIMINAL CRIMINAL
Parte Autora: WESLEY SANTOS CAMELO
Advogado(a): THIELE MILENA KUBASKI - 74904PR
Parte Ré: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MACAPÁ
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA: Vi…
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